Uma decisão judicial determinou que um bar de Joinville, no Norte de Santa Catarina, não pode mais promover eventos com qualquer tipo de sonorização. O motivo é a reclamação de poluição sonora.
Decisão determinou que bar não faça eventos com música até realizar tratamento acústico – Foto: Pixabay/Reprodução
De acordo com o Tribunal de Justiça, a decisão liminar é resultado de uma ação civil pública que apurou a emissão de sons muito acima do permitido no Unalome Skate Bar, na região central de Joinville.
Segundo a ação do Ministério Público, os ruídos prejudicavam reuniões de trabalho e aulas virtuais no entorno, além de atrapalharem momentos de descanso e lazer. A ação diz, inclusive, que moradores próximos passaram a sofrer com dificuldades para dormir, irritações e dores de cabeça.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirOutro fato apurado nas investigações foi o descumprimento do alvará de localização e permanência para o exercício de atividade empresarial, o qual permite o funcionamento limitado em área de 150 m², sendo que o bar utiliza espaço superior de 700 m². O estabelecimento também realiza a venda de produtos sem a devida licença municipal.
Diante disso, a 1ª Vara da Fazenda Pública determinou que o estabelecimento não promova atividades com sonorização até que realize tratamento acústico para diminuir os ruídos. Além disso, determinou que o estabelecimento limite a atuação à área e aos serviços para os quais detém alvará. A multa é de R$ 1 mil ao dia em caso de descumprimento.
Em nota a Unalome Skate Bar respondeu que “a Unalome já tinha conhecimento da ação judicial e mesmo antes da decisão liminar já havia feito todas as adequações sonoras! Como a decisão determinou que validemos com a prefeitura municipal de Joinville, na segunda-feira passada entramos com requerimento administrativo para que haja verificação e validação das adequações”.