Santa Catarina está há praticamente um mês em situação gravíssima no mapa de risco da pandemia da Covid-19. Todas as regiões do Estado enfrentam o avanço do coronavírus, a falta de leitos e o iminente colapso da saúde e, neste cenário, ainda há casos de descumprimento das medidas restritivas de combate à pandemia.
Multa definida pela Justiça é de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento – Foto: Reprodução/InternetEm Barra Velha, no Litoral Norte, um bar, que já havia sido flagrado cometendo irregularidades sanitárias promovendo, inclusive, eventos, foi alvo de decisão judicial. O juiz Gustavo Schlupp Winter decidiu que o estabelecimento até pode funcionar, mas apenas como restaurante e, se for novamente flagrado desenvolvendo atividades de bar e boato, será multado. O valor definido é de R$ 5 mil por dia. Em caso de descumprimento e aplicação da multa, os valores serão revertidos para o Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados de SC.
“Os fundamentos são relevantes. Há diversos elementos probatórios que evidenciam que o estabelecimento gastronômico estava promovendo festividades em condições irregulares, ignorando de forma deliberada as medidas de prevenção à Covid-19 emanadas das autoridades sanitárias”, falou o magistrado.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO bar fica no bairro São Cristóvão e, além de definir a multa e o serviço que o estabelecimento pode ofertar, o juiz solicitou que o Corpo de Bombeiros realize uma vistoria no local para indicar a capacidade máxima dentro das especificações sanitárias.