Uma mulher foi condenada pela Vara Criminal de Porto União, no Planalto Norte de Santa Catarina, após deixar um cão da raça akita abandonado dentro do apartamento em que ela morava e ele morrer. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (10).
Animal ficou vários dias sozinho em apartamento – Foto: Reprodução/NDSegundo a Justiça, o animal ficou sozinho durante vários dias enquanto a tutora viajava, em péssimas condições de higiene. O cachorro foi encontrado pela polícia após vizinhos acionarem as autoridades por não suportarem o forte cheiro que se espalhou pelo prédio.
O caso aconteceu em janeiro de 2020. O animal já havia morrido há cerca de quatro dias quando foi localizado, e já estava em estado de decomposição.
SeguirDe acordo com a Justiça, a autoria e a materialidade do crime foram comprovadas pelo registro da ocorrência policial, laudo de encontro do cadáver, fotografias e depoimentos prestados por testemunhas.
Havia suspeita de que a tutora do cão pudesse ter morrido no apartamento
Conforme relato de um primo da acusada, havia suspeita que ela mesma teria morrido no apartamento, motivo pelo qual a polícia foi acionada. A mulher, porém, tinha viajado e deixado o animal trancado sozinho.
Na sentença, a juíza que analisou o caso afirmou que “contribuiu para o óbito o ambiente inadequado para manutenção do cão com restrição de mobilidade, a higiene do local onde ele se encontrava e a possível falta de tratamento clínico adequado”.
A magistrada condenou a mulher a três meses e 15 dias de prisão, além do pagamento de multa. A pena foi substituída por uma restritiva de direito, além de ser obrigada a prestar serviços à comunidade pelo mesmo período da pena de prisão. Ainda cabe recurso da decisão.