Um casal que ingeriu biscoitos com partes de insetos será indenizado pela importadora do alimento. O caso foi registrado em março de 2022, em Brusque, no Vale do Itajaí.
Casal que comeu biscoitos contaminado por insetos são indenizados em Brusque – Foto: Divulgação/Reprodução/ND
A importadora terá que pagar R$ 6 mil ao casal, sendo R$ 3 mil para cada, com acréscimo de juros e de correção monetária.
A sentença do Juizado Especial Cível e Criminal foi mantida pela 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirNa época dos fatos, eles haviam sido presenteados por familiares com uma cesta que continha os biscoitos importados. Apesar de estar dentro do prazo de validade, a cobertura do alimento tinha partes de insetos.
Em abril de 2022, o casal processou a importadora por danos morais. As vítimas alegaram que só perceberam a contaminação depois que comeram os biscoitos.
Importadora alegou que casal não teria ingerido os biscoitos
A importadora recorreu da decisão e alegou não existir abalo moral porque não ficou comprovada a ingestão do alimento. O recurso foi negado por unanimidade.
“Em relação ao pedido de indenização por danos morais, verifica-se que a conduta da requerida, consistente na comercialização de alimentos contaminados com pedaços de moscas, acarretou ofensa aos direitos da personalidade dos autores, expostos a perigo de danos à saúde”, anotou o relator do caso.
Ele também ressaltou que mesmo que o casal não comprovasse a ingestão dos biscoitos, a situação de alimentos contaminados caracteriza abalo moral passível de indenização, ainda que os produtos não tenham sido ingeridos.