Casal será indenizado por município de SC após morte e danos à saúde de gêmeos no pós-parto

A cidade de Papanduva, no Planalto Norte de Santa Catarina, deverá pagar R$ 150 mil à família

Redação ND Joinville

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Um casal pai de gêmeos será indenizado por danos morais pelo município de Papanduva pela morte de um dos filhos e o registro de sequelas em outro após o parto. A cidade do Planalto Norte de Santa Catarina deverá pagar R$ 150 mil à família.

Casal vai receber indenização por morte de um dos filhos e danos à saúde do outro – Foto: Pixabay/Divulgação/NDCasal vai receber indenização por morte de um dos filhos e danos à saúde do outro – Foto: Pixabay/Divulgação/ND

De acordo com o Tribunal de Justiça, a mãe estava na 24ª semana de gestação quando procurou atendimento em uma unidade de saúde do município para a realização do parto. Por causa da prematuridade os bebês, eles precisaram ser encaminhados para a cidade de Mafra.

Porém, a família reclama que houve falha na transferência das crianças até a UTI, o que resultado na morte de um dos bebês e em problemas de saúde do outro. O município de Papanduva, contudo, alega que não tem vínculo com o atendimento e que a situação não revela erro no serviço público e nem culpa dos profissionais.

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Apesar disso, um laudo pericial revelou que os bebês corriam risco por causa da prematuridade e, por isso, precisavam de transporte em ambulância de suporte avançado ou UTI móvel, o que não ocorreu. O veículo tinha apenas oxigênio inalatório, sem monitorização, e as crianças foram intubadas apenas ao chegarem ao destino.

“Tal circunstância (…) não impede a responsabilização, pois é certo que o transporte inadequado contribuiu para o resultado danoso, ao retirar das crianças a chance que teriam de sobreviver ou de não terem sequelas caso houvessem sido adequadamente transportadas”, argumentou o juiz Tiago Loureiro Andrade.

O município de Papanduva pode decorrer da decisão. O portal ND+ buscou contato com a prefeitura, que não se posicionou sobre o caso até as 12h desta sexta-feira (21). O espaço segue aberto.

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