Nesta terça-feira (26), o tribunal do júri começa a julgar os três ex-policiais rodoviários federais acusados de matar asfixiado com gás no porta-malas de uma viatura o motociclista Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos. O “Caso Genivaldo” ocorreu em 2022, durante uma abordagem policial em Umbaúba, em Sergipe.
Julgamento do “Caso Genivaldo” começa nesta terça-feira – Foto: Reprodução/NDO julgamento vai começar às 8h, no Fórum Estadual da Comarca de Estância, e tem previsão para durar sete dias. Serão julgados os réus Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia, pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.
Cinco procuradores da República, três deles de um grupo especial de apoio ao Tribunal do Júri, vão atuar na acusação. O grupo é uma unidade nacional do MPF (Ministério Público Federal), convocado para atuar em casos de alta complexidade. O último julgamento feito por júri na Justiça Federal de Sergipe foi em 2003.
SeguirO processo do “Caso Genivaldo” foi incluído no Observatório de Causas de Grande Repercussão, instituído pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que acompanha situações concretas de grande impacto e elevada repercussão ambiental, econômica e social.
Policiais acusados no “Caso Genivaldo” serão julgados pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado – Foto: Reprodução/NDRelembre o ‘Caso Genivaldo’
O crime aconteceu em 25 maio de 2022, em um trecho da BR-101, em Umbaúba, no interior de Sergipe. Os policiais rodoviários pararam Genivaldo porque ele pilotava uma motocicleta sem utilizar capacete.
O homem argumentou que usava medicamentos que dificultavam o uso do capacete, mas os policiais o imobilizaram. Ele foi trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e asfixiado com gás de pimenta.
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL MATA HOMEM NA CIDADE DE UMBAÚBA EM SERGIPE COM REQUINTES DE PERVERSIDADE
Ao colocar o preso na mala da viatura os policiais deixaram apenas uma brecha para borrifar spray de pimenta fato que causou a morte do trabalhador por asfixia. pic.twitter.com/96N2U4bSP6
— Herman Hoffman (@Hermann_bahia) May 25, 2022
A abordagem foi filmada por pessoas que tentaram intervir em favor do motociclista. Após o crime a família informou que ele sofria de transtornos mentais e que já havia sido diagnosticado com esquizofrenia.
Os três policiais rodoviários envolvidos no “Caso Genivaldo” foram presos e, posteriormente, expulsos da corporação. O caso levou a Justiça Federal a determinar a volta do ensino de Direitos Humanos nos cursos de formação e reciclagem da PRF.
Durante o processo, os réus se declararam inocentes e disseram ter usado os meios disponíveis para conter a forte resistência de Genivaldo à abordagem.
Família de Genivaldo foi indenizada
Em outubro deste ano, a União foi condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais a familiares de Genivaldo. O dinheiro será dividido entre os irmãos e o sobrinho dele, que presenciou a ação da PRF. A mãe de Genivaldo e o filho dele já haviam conseguido indenizações em processos que tramitaram separadamente.