Caso Marielle: julgamento deve decidir quebra de sigilo de todos os usuários do Google

O caso Marielle deve ganhar novos desdobramentos após o julgamento que ocorrerá dia 19 de junho

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Lídia Gabriella Florianópolis

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O STF (Supremo Tribunal Federal) julgará, a partir do dia 19 de junho, a obrigatoriedade do Google em fornecer dados de usuários que pesquisaram termos específicos durante as investigações criminais do caso Marielle.

Caso Marielle Franco ganhou novos desdobramentos  – Foto: Câmara Municipal do Rio/Divulgação/NDCaso Marielle Franco ganhou novos desdobramentos  – Foto: Câmara Municipal do Rio/Divulgação/ND

A decisão pode impactar a privacidade de milhões de usuários. Este caso é central para esclarecer o assassinato da vereadora Marielle Franco, com a investigação apontando o policial Ronnie Lessa como principal suspeito, que teria utilizado o Google para rastrear Marielle antes do crime.

Caso Marielle: julgamento avalia se há constitucionalidade

O julgamento do STF avaliará a constitucionalidade dessa quebra de sigilo em massa.

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O Google tornou-se fundamental em uma das linhas de investigação do assassinato de Marielle, pois o MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) solicitou uma quebra global dos termos pesquisados.

Homenagem a Marielle Franco na Câmara dos DeputadosHomenagem a Marielle Franco na Câmara dos Deputados — Foto: Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os detalhes sobre o caso

O policial reformado Ronnie Lessa foi preso em 2019, após o assassinato da vereadora e seu motorista Anderson Gomes, morto depois de 14 tiros contra o carro em que estavam.

Loteamentos em Jacarepaguá (RJ) e comando da milícia local foram as promessas que motivaram o ex-policial a assassinar a ex-vereadora em 14 de março de 2018. O acusado confessou o crime e apontou os mandantes durante delação.

Após o acordo de delação premiada, Lessa afirmou que os irmãos Brazão foram mandantes do crime. Ambos estão presos, mas alegam ser inocentes.

“Era muito dinheiro envolvido. Na época, ele falou em R$ 100 milhões que, realmente, as contas batem. R$ 100 milhões seria o lucro do loteamento. São 500 lotes de cada lado. Na época, daria mais de US$ 20 milhões”, disse o ex-policial durante a delação.

Defesa dos irmãos Brazão diz que “não há provas da narrativa”

Irmãos Brazão são acusados de mandar matar Marielle Franco – Foto: Agência Brasil/Reprodução/NDIrmãos Brazão são acusados de mandar matar Marielle Franco – Foto: Agência Brasil/Reprodução/ND

A defesa de Domingos Brazão alegou que não existem elementos que sustentem a versão de Ronnie Lessa e que não há provas da narrativa exposta pelo ex-policial durante a delação.

Os advogados de Chiquinho Brazão afirmam que a delação do ex-PM é uma tentativa desesperada de buscar benefícios próprios e que “são muitas as contradições, fragilidades e inverdades” de Lessa.

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