Nas próximas semanas, a CGU (Controladoria-Geral da União) irá quebrar o sigilo imposto em 234 casos estabelecidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Informações apontam que a quebra do sigilo irá ocorrer nesta sexta-feira (17). As informações são do Uol.
Sigilo com relação ao cartão de vacinação deve ser quebrado nesta sexta-feira (17). Além deste, outros 234 casos de sigilo será analisados pela CGU. – Foto: Alan Santos Palácio do Planalto/Reprodução/ND
Em meio aos casos mais conhecidos estão o cartão de vacinação de Bolsonaro e a sindicância do Exército sobre o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL), atualmente exercendo mandato de deputado federal pelo Rio de Janeiro.
De acordo com informações do portal de notícias, o sigilo com relação ao cartão de vacina do ex-mandatário deve ser quebrado nesta sexta-feira. Fontes também afirmaram ao Uol que, além da CGU derrubar o sigilo, será necessário ainda que o Ministério da Saúde permita o acesso à carteira de vacinação.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirPor meio de um decreto assinado pelo presidente Lula (PT) no dia da posse, a CGU criou uma comissão para avaliar a adequação de 2.500 pedidos negados via LAI (Lei de Acesso à Informação) por Bolsonaro.
Segundo a CGU, dos 234 casos de sigilo a serem analisados, serão:
- 111 de segurança nacional;
- 35 de segurança do presidente;
- 49 informações pessoais;
- 16 de atividades de inteligência e
- 23 de outros gêneros.
De acordo com o ministro da CGU Vinícius de Carvalho, os pedidos feitos e julgados improcedentes para o sigilo serão respondidos inicialmente para quem realizou a questão. Após isso, os pedidos serão tornados públicos.
Para realizar todos os trâmites, Carvalho não estipulou um prazo exato, mas avaliou que todos os pedidos devem ser concluídos entre 60 e 75 dias. O ministro afirmou ainda que, nos quatro anos de governo de Bolsonaro, foram negados 64,5 mil pedidos via LAI, alegando sigilo por questões de segurança.
Em tom crítico, Vinícius de Carvalho afirmou que houve um “retrocesso na transparência de acesso à informação” e “banalização” do uso de algumas justificativas.
“Eles [governo Bolsonaro] acabaram, de certo modo, utilizando determinadas categorias, ampliando determinadas justificativas para sigilos ou para não conferir o acesso à informação, no nosso entendimento, de maneira desproporcional e desarrazoada”, afirmou o ministro no dia 3 de fevereiro.
*Com informações do portal Uol.