Uma operação que apura a concessão indevida de privilégios a presos tem alvos em Itapoá, no Litoral Norte catarinense. A Operação Antártida iniciou no Paraná e, nesta quinta-feira (13), cumpriu três mandados de busca e apreensão em Santa Catarina.
Itapoá é alvo de operação que investiga concessão de benefícios indevidos a presos – Foto: MPSC/Reprodução/NDO Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) de Santa Catarina cumpriu os mandados para apurar possíveis crimes de corrupção ativa e passiva.
No Estado catarinense, os alvos da operação eram responsáveis por fazer contato com os servidores públicos e intermediar a negociação de progressões de regime de forma ilegal.
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A operação investiga a obtenção de vantagens indevidas para detentos de Londrina, no Paraná. Esses benefícios seriam concedidos por agentes públicos, servidores da Vara de Execuções Penais e do Patronato Penitenciário de Londrina.
De acordo com o Gaeco do Paraná, entre os benefícios possivelmente concedidos, estão a progressão antecipada de regime, o livramento condicional, a agilização de processos judiciais e a omissão de expedição de mandado de prisão, entre outros.
O Gaeco afirma que um dos ilícitos penais apurados, feito por um analista judiciário, beneficiaria um integrante de organização criminosa. O profissional teria recebido um pagamento para conceder essa vantagem indevida.
Além dos mandados de busca e apreensão, o Gaeco solicitou a quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático dos envolvidos. Aos dois servidores públicos alvos da operação foram aplicadas as seguintes medidas cautelares: proibição de acesso e frequência a qualquer unidade judiciária e/ou vinculadas ao Sistema Penitenciário do Estado do Paraná, exceto quando forem intimados a comparecer; proibição de manterem contato entre si e com outros investigados e testemunhas dos fatos noticiados; suspensão do exercício das funções públicas.
Ao todo, a Operação Antártida cumpriu 19 mandados de busca e apreensão e duas imposições de medidas cautelares diversas da prisão em investigação.