Um homem foi condenado a 138 anos de prisão pela prática de nove crimes de estupro de vulnerável, cometido sucessivamente contra o próprio sobrinho durante seis anos, em Florianópolis.
Denunciado pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) em setembro de 2019, o réu responde, ainda, a outras três ações penais por crimes da mesma natureza, também praticados no contexto familiar contra outros sobrinhos em idade infantil.
Homem foi condenado por nove estupros contra sobrinho em Florianópolis – Foto: Caroline Borges/NDAs investigações foram iniciadas pela 6ª DPCAMI (Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso) da Capital após os familiares noticiarem os fatos à autoridade policial.
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Na denúncia julgada, o réu foi acusado de ter praticado reiterados atos libidinosos contra a vítima, aproveitando-se da proximidade como tio da criança, entre os anos de 2010 e 2016.
A vítima tinha apenas sete anos quando os abusos iniciaram, e eles permaneceram até a sua adolescência.
O Juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Florianópolis condenou o réu ao cumprimento da pena de 138 anos de reclusão em regime fechado pela prática de estupro de vulnerável por nove vezes contra a mesma vítima.
Ele já estava preso preventivamente no curso do processo, e não terá o direito de apelar da decisão em liberdade.
Réu responde por mais três abusos
Durante as apurações policiais, chegaram ao conhecimento do delegado responsável as declarações de outras três vítimas de supostos crimes atribuídos ao mesmo tio.
Portanto, o homem responde a outras três ações penais, ainda não julgadas, por crimes da mesma natureza, também praticados no contexto familiar contra outros sobrinhos em idade infantil.
O Promotor de Justiça Francisco de Paula Fernandes Neto destaca que, nesse tipo de crime, a comunicação oportuna à autoridade policial contribui para o resguardo dos direitos das pessoas ofendidas e, ao mesmo tempo, para a responsabilização do acusado.