Conheça as propostas dos quatro candidatos à presidência da OAB/SC

Após três anos, o presidente da OAB/SC (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santa Catarina, Rafael Horn, está encerrando seu mandato à frente da entidade. Quatro advogados disputam a sucessão, dois homens e duas mulheres. São eles: Hélio Brasil, Vivian De Gann, Gabriel Kazapi e Cláudia Prudêncio. A eleição será em 25 de novembro, com possibilidade de votação presencial ou online.

Os advogados podem escolher o candidato da sua preferência estando em qualquer lugar do mundo, pelo celular, tablet ou computador. Ao encerrar sua gestão, marcada pela pandemia da Covid-19, o atual presidente acredita que superou desafios e trouxe conquistas para a classe.

“Desde o início da pandemia, conseguimos garantir o reconhecimento da advocacia como atividade essencial. Conseguimos prioridade na expedição de alvará que garantiram mais de 300 mil alvarás expedidos e R$ 3 bi liberados. Tivemos a implantação dos parlatórios virtuais, garantindo que os advogados criminalistas atendessem, dos seus escritórios, os seus constituintes no sistema prisional”, destacou Horn.

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Ele também falou da importância da gravação de audiências, que teve impacto nacional e era um pleito dos advogados catarinenses. Depois da recusa dos tribunais, a gestão foi ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a conquista catarinense foi compartilhada por todos os Estados.

“A gravação é imprescindível, tanto para garantir o direito das partes como as prerrogativas dos profissionais. Tivemos uma advogada insultada na tribuna e a gravação permitiu que a Ordem pudesse agir de forma severa, fosse ao CNJ pedir instauração de procedimento disciplinar, assim como garantir, por meio de desagravo público, o respeito às prerrogativas da advogada”, lembrou Horn.

Eleição presencial e online

Será a primeira vez na história que os advogados catarinenses poderão escolher seus representantes em votação online, depois que a OAB nacional autorizou cinco Estados a testar o modelo. Os advogados usarão a ferramenta Webvoto, auditada pela The Perfect Link.

O sistema terá registro em rede blockchain, utilizado para a segurança das criptomoedas, e acompanhamento de Giuseppe Janino, ex-secretário de tecnologia da informação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e um dos criadores da urna eletrônica brasileira. A expectativa é de que até 2024 as 27 seccionais da OAB utilizem o voto virtual.

Os advogados podem votar por meio de certificação digital, com usuário e senha. Para solicitar a senha, é preciso entrar na plataforma de votação, disponível no site da seccional. Quem preferir votar de forma presencial pode comparecer num dos 70 pontos de votação. O resultado das eleições será divulgado logo após o encerramento da votação, às 18h de 25 de novembro.

O voto é obrigatório para os advogados regularmente inscritos na OAB/SC, excetuando ausências justificadas por escrito e mediante requerimento que será analisado pela seccional.

Conheça os candidatos

Hélio Brasil, chapa 1, Juntos pela mudança

Hélio Brasil, 48 anos, é de Mogi das Cruzes, São Paulo. É especialista em direito constitucional e criminal e em gestão empresarial. Foi conselheiro estadual da OAB/SC e suplente do Conselho Federal. Exerce a profissão há mais de 20 anos em Florianópolis.

Por que decidiu se candidatar?

Decidi aceitar o apelo de diversos colegas que me incentivaram a ser candidato por acreditar na necessidade de mudança. A OAB/SC precisa mudar. A atual gestão comanda a Ordem há nove anos e não resolveu os problemas, como o valor da anuidade, uma das mais caras do país.

Entendo que a OAB deve ser apartidária e representar o conjunto da advocacia catarinense, sem privilegiar nenhum grupo de interesse econômico ou partidário. A nova gestão tem que ser mais eficiente e transparente.

Quais são as propostas da gestão?

Para construir nossas mais de 60 propostas, percorri todas as subseções com o objetivo de ouvir a classe, as críticas, sugestões e definir as ações a serem implementadas.

Nossa principal proposta é a redução da anuidade em 25%, ajustando à realidade da advocacia catarinense, especialmente dos profissionais mais jovens. Quero gerir a OAB para todos, com a gestão participativa e compartilhada. Além de dar mais autonomia às subseções, pois os advogados estão em todas as regiões do Estado.

Vivian De Gann, chapa 2, A OAB que você quer

Vivian De Gann, 37 anos, é natural de Florianópolis. Especialista em direito e relações do trabalho, mestre em direito e doutoranda pela UFSC. Vice-presidente da Comissão de Integridade e Governança da OAB/SC, integrou as Comissões de Direito da Família e Direito do Trabalho.

Por que decidiu se candidatar?

Há um sentimento forte na advocacia de que a OAB precisa se conectar melhor com a categoria. Os advogados estão pouco preocupados com a política da OAB. A jovem advocacia se ressente de apoio nesta caminhada. Nossa anuidade é de mais de R$ 1 mil. É muito dinheiro!

Queremos ser ouvidos. Chega de eventos luxuosos, estadia em hotéis de primeira classe, motorista exclusivo para diretores, campanhas publicitárias caras. A OAB precisa olhar para o que importa e fazer menos marketing.

Quais são as propostas de gestão?

Vamos consultar a advocacia para saber onde os advogados querem investir o dinheiro da anuidade. Reduzir o tamanho da máquina da OAB. Não precisamos gastar dinheiro com bobagens. Vamos economizar e diminuir o valor pago ao plano de saúde.

Criaremos a Procuradoria de Honorários. Trabalhar pelo aumento da tabela da Defensoria Dativa. Expandir a Procuradoria de Prerrogativas. Valorizar os voluntários que atuam nas comissões. Na OAB, hoje, só quem fala é o presidente. Chega de personalismo.

Gabriel Kazapi, chapa 3, Tod@s na OAB/SC

Gabriel Kazapi, 39 anos, é de Manaus, capital do Amazonas e vive em Florianópolis desde os sete anos de idade. Advogado formado pela Unisul, atua há mais de 15 anos nas áreas cível e empresarial, com escritório na Capital. É casado e pai de duas filhas.

Por que decidiu se candidatar?

A chapa 3 é a verdadeira oposição, em contraposição ao “mais do mesmo”. Vamos resgatar o protagonismo da OAB/SC. Faremos a enfática defesa da cidadania, dos direitos sociais e do Estado Democrático de Direito como condição essencial para o pleno exercício da advocacia e de suas prerrogativas.

Atuaremos com vigor contra a pauperização da advocacia em uma gestão inclusiva, democrática e colorida, que acabe com o distanciamento entre a seccional e os advogados e advogadas de todo o Estado.

Quais são as propostas de gestão?

Defesa incondicional da democracia; gestão inovadora por sua horizontalidade, valorizando uma composição plural e representativa de diversos segmentos; criação de banco de credenciamento junto às serventias extrajudiciais em ordem cronológica para a jovem advocacia; campanha pela valorização profissional e pela contratação da advocacia individual e dos pequenos escritórios nas cidades e bairros; garantir a dignidade profissional na suplementação da advocacia privada com relação à Defensoria Pública.

Claudia Prudêncio, chapa 4, Mais Avanços! Mais Futuro!

Claudia Prudêncio, 45 anos, é de Torres no Rio Grande do Sul. Presidente da Caasc (Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina), é especialista em direito societário e empresarial, e sócia-fundadora do escritório Prudêncio, Bernardes & Maluf Advogados. Foi conselheira estadual, membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada e secretária-geral adjunta da OAB/SC.

Por que decidiu se candidatar?

Para dar sequência a este projeto coletivo que está promovendo as maiores transformações da história da OAB/SC. A reformulação da Advocacia Dativa, o Quinto Constitucional democrático, os 33 escritórios compartilhados, a digitalização de 100% dos serviços da seccional e as conquistas pleiteadas junto ao Sistema de Justiça, como o balcão virtual, a central de atendimento eletrônico, a gravação de todos os atos processuais, são exemplos disso. Agora, vamos em busca de mais avanços e mais futuro!

Quais são as propostas da gestão?

Não temos promessas de campanha, temos projetos em curso e resultados. Nosso foco é o programa “Mais Honorários no Bolso da Advocacia”, que engloba ações para aumentar receitas e reduzir despesas da classe.

Destaco a triplicação dos honorários Dativos (negociações em curso junto ao TJSC), a implantação do piso ético regional e o OAB/SC Sem Anuidade, a partir do consumo da advocacia em mais de 6.000 empresas conveniadas com a Caasc por sistema de cashback.