Na sessão, que começará a partir das 9h desta sexta-feira (26), os 10 membros do tribunal, composto por cinco deputados e cinco desembargadores, vão discutir e votar o parecer da relatora, a desembargadora Rosane Wolff.
No parecer, que permaneceu sob sigilo desde que foi entregue ao presidente do órgão, o desembargador Ricardo Roesler, a magistrada dirá se recomenda o acatamento ou o arquivamento da denúncia contra o governador.
Conheça os 10 membros do tribunal de julgamento contra Carlos Moisés – Foto: Agência Alesc/Divulgação/NDCaso o parecer da desembargadora recomende a aceitação da denúncia e seja aprovado pela maioria simples dos julgadores (ao menos seis votos favoráveis), Moisés será afastado temporariamente do cargo e seu julgamento terá sequência. Em qualquer outro cenário, a denúncia será arquivada e o caso, encerrado.
SeguirConheça os membros do tribunal especial de julgamento:
- OS DEPUTADOS
Fabiano da Luz (PT): Ex-prefeito de Pinhalzinho, o deputado lidera a bancada do PT e é uma das principais vozes de oposição ao governo Carlos Moisés na Alesc.
Com estilo mais propositivo do que crítico ou destrutivo, Fabiano tem participação ativa em oito comissões da Alesc, sendo vice-presidente da comissão de Direitos Humanos, e também participou do tribunal de julgamento do primeiro pedido de impeachment.
José Milton Scheffer (PP): Ex-prefeito de Sombrio e ex-presidente da Fecam, o deputado é o líder do governo Carlos Moisés na Alesc, desde o início do ano, em substituição a Ana Paula Silva (PDT), que havia deixado a função em outubro de 2020.
Scheffer sempre teve boa relação com o Executivo e chegou a votar contrário ao primeiro processo de impeachment contra Moisés e a vice Daniela Reinehr.
Laércio Schuster (PSB): Ex-prefeito de Timbó, Schuster votou pelo afastamento de Carlos Moisés no julgamento de admissibilidade do primeiro pedido de impeachment, que culminou com o afastamento temporária do governador.
Era um dos principais críticos do estilo “caseiro” de governar de Moisés, mas quando o governador começou a cumprir agenda no interior do estado, foi um dos primeiros a reconhecer.
Marcos Vieira (PSDB): Líder do bloco Social Democrático Republicano (formado por PDT, PSDB e Republicanos), o deputado é um dos mais experientes parlamentares da Alesc, e teve atuação crítica em relação ao governo Carlos Moisés nos dois primeiros anos do mandato.
Presidiu a comissão especial de acompanhamento dos gastos do governo do Estado durante a pandemia e fez a aproximação das prefeituras com o Estado.
Valdir Cobalchini (MDB): Líder da bancada MDB/Novo, o deputado foi relator da comissão especial que levou ao plenário o entendimento de que Moisés cometeu crime de responsabilidade, argumentado pelo segundo pedido de impeachment.
Porém, na época, o MDB não integrava a base governista, ampliada a partir da mudança política feita por Moisés após o arquivamento do primeiro pedido de impeachment.
- OS JUÍZES
Luiz Antônio Fornerolli: Natural de Florianópolis, ingressou na magistratura catarinense com lotação no Tribunal de Justiça em 1993. Promovido ao cargo de juiz de Direito em 1996, atuou em comarcas do interior do Estado e da Capital.
Em 2015 passou a exercer o cargo de juiz de Direito de 2º grau na Câmara Especial Regional de Chapecó e, na sequência, no TJSC. Atuou ainda na 4ª Câmara Criminal e foi empossado desembargador em 28 de maio de 2018.
Luiz Zanelato: Natural de Anita Garibaldi, começou na magistratura catarinense como juiz substituto da comarca de Chapecó, em 1988, atuando ainda em Rio do Sul e Itajaí.
Promovido para juiz titular em 1990, em Ponte Serrada, atuou ainda em Ibirama, Indaial e Joinville. Em 2012 passou a exercer a função de juiz de 2º grau do TJSC e foi empossado desembargador em 10 de março de 2017.
Roberto Lucas Pacheco: Natural de Florianópolis, iniciou na magistratura catarinense em 1988 como juiz substituto na comarca de São José e, a seguir, em Tijucas.
Promovido a juiz de Direito, seguiu para Pinhalzinho, Maravilha, Videira, Rio do Sul e Capital. A partir de 2007, ocupa vaga de juiz substituto de 2º grau, sendo promovido ao cargo de desembargador em dezembro de 2010.
Rosane Portela Wolff: Natural de Chapecó, exerceu a advocacia de 1987 até 1991, quando ingressou na magistratura catarinense para exercer funções nas comarcas de Papanduva, Itaiópolis, Canoinhas, Chapecó e Florianópolis, nas quais também atuou como diretora do Foro e juíza eleitoral. Promovida a juíza de Direito de 2º Grau em 2012 e, em 2017, a desembargadora. É a relatora do processo.
Sônia Maria Schmidt: Natural de Jaguaruna, ingressou na magistratura catarinense em maio de 1987. Como juíza substituta, teve atuação na comarca da Capital.
Promovida ao cargo de juiz de Direito, exerceu atividades em Itapiranga, São Lourenço do Oeste, Araranguá, Criciúma e Capital. Em 2002, chegou ao TJSC como juíza substituta de 2º grau. Foi promovida a desembargadora em 2010.
Ricardo Roesler: Natural de São Bento do Sul, o presidente do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) ingressou na magistratura catarinense em 1987, com atuação nas comarcas de Joinville, São Francisco do Sul e Canoinhas. Em 1989, foi promovido a juiz de Direito.
Presidiu a AMC (Associação dos Magistrados Catarinenses de 2003 a 2006 e foi eleito presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) em 2018. Como presidente do tribunal especial de julgamento, emite voto apenas em caso de desempate.