O suposto esquema criminoso que operou entre servidores da prefeitura de Florianópolis e que cobrava propina para avalizar obras regulares e irregulares se dividia em “três poderes: quem aprovava, quem assinava e quem demolia””, detalhou o construtor Arlan Nunes Quell à investigação da Polícia Civil.
Desde sexta-feira (15) está em andamento um PAD (Processo Administrativo Disciplinar), no âmbito da Controladoria Geral do Município, que apura as responsabilidades de dois servidores dos três servidores municipais diretamente investigados.
Felipe Pereira aparece em vídeo recebendo propina – Foto: Divulgação/ND
O depoimento do empresário foi citado no mandado de prisão que resultou na detenção nesta sexta-feira (15) Felipe Pereira, ex-chefe de fiscalização da Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) gravado em julho do último ano cobrando propina de um construtor na Capital.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO inquérito policial aponta que os “três poderes” mencionados pelos próprios servidores a Quell, segundo o depoimento do construtor, eram ocupadas por um engenheiro que aprovava a demolição, um assistente jurídico que assinava e autorizava a demolição, tal como o chefe de fiscalização, responsável pelo demolir.
As conversas seriam realizadas nos escritórios e, para adentrar na sala, era necessário deixar os telefones guardados em uma gaveta no corredor, ainda segundo o depoimento do construtor.
Para cobrar propina, os investigados aguardavam a construção entrar em estágio avançado, tornar ao proprietário o prejuízo da demolição “muito maior” do que o pagamento da propina. No início, o pagamento era realizado nas sextas-feiras, quando os empreiteiros se reuniam na sede da SDMU. Depois, Pereira passou a recolher pessoalmente os valores, de acordo com a investigação.
O esquema criminoso faturava pelo menos R$ 2 milhões por mês, detalhou nesta segunda-feira o delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, em entrevista à NDTV.
Quem são os servidores investigados
Além de Felipe Pereira, a Polícia Civil ainda investiga:
- Nei João da Silva, o ex-diretor de Fiscalização na SMDU (Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano), apontado também como destinatário da propina;
- Carlos Augusto de Jesus, ex-gerente da fiscalização da Floram. Segundo o inquérito, ele “participaria do esquema criminoso, em conluio com o investigado Felipe”.
Dentre os crimes investigados estão concussão, corrupção passiva e organização criminosa, entendo que a medida mais adequada é o sequestro.
A Justiça aponta ainda outros três servidores como suspeitos por envolvimento devido à presença de indícios: dentre eles um secretário-adjunto, um assessor jurídico e um gerente de fiscalização.
Os construtores Arlan Nunes Quell, Giovane Ribeiro e Maurício Sullyman estão entre os construtores investigados devido ao pagamento recorrente de propina. O inquérito apura se os repasses foram oportunizado para avalizar obras irregulares em Florianópolis.
Dois servidores são alvos de processo administrativo
A Corregedoria da prefeitura de Florianópolis instaurou um processo administrativo para apurar as responsabilidades de Nei João da Silva e Felipe Pereira. Três servidores lotados em áreas distintas do Executivo vão conduzir o procedimento.
Os trabalhos devem ser concluídos num prazo de três meses, com a possibilidade de prorrogação, por igual período.
Dos três servidores diretamente investigados, Pereira está afastado do serviço municipal e segue preso. Carlos Augusto de Jesus e Nei João da Silva não integram mais o quadro do Executivo desde janeiro deste ano, informou a prefeitura de Florianópolis.
Dois dos três servidores contra os quais a Justiça aponta “indícios” de participação foram exonerados nesta sexta-feira (15) pela prefeitura de Florianópolis.
O que dizem os investigados
Procurados pelo ND+ nesta segunda-feira (18), o advogado Eduardo Herculano, que representa Felipe Pereira e Carlos Augusto de Jesus, informou que não irá se manifestar sobre o caso. Augusto de Jesus saiu do Executivo em janeiro deste ano.
“Vamos colaborar com investigação. A gente pretende provar a inocência dele e mostrar a verdadeira intenção por trás dessa notícia”, afirmou o advogado André Kinchescki, que representa Nei João da Silva. Ele não atua mais na prefeitura desde janeiro.
Quanto aos construtores, a defesa de Maurício Sullyman não respondeu aos pedidos de contato. A reportagem não encontrou os advogados de Arlan Nunes Quell e Giovane Ribeiro.