Corregedora-geral de Justiça se reúne com movimento ‘mães de Blumenau’ em visita à cidade

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina divulgou nesta semana que a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado esteve cumprindo agenda em Blumenau, no Vale do Itajaí. As reuniões ocorreram na segunda (28) e terça-feira (29) desta semana, no Fórum da cidade.

A visita foi realizada em meio a um procedimento chamado correição extraordinária, que visa alinhar questões envolvendo a Vara da Infância e Juventude de Blumenau e a rede de proteção e acolhimento local.

Segundo o TJ-SC, participaram dos encontros a corregedora-geral da Justiça de Santa Catarina, desembargadora Denise Volpato, acompanhada dos juízes-corregedores Rodrigo Coelho Rodrigues e Mauro Ferrandin. A juíza titular da Vara da Infância e Juventude, Horacy Benta de Souza Baby, também acompanhou o procedimento, com defensores públicos e promotores de Justiça do Estado.

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Membros da Semudes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Blumenau) também estiveram presentes, representando o serviço municipal de assistência social, além de conselheiros tutelares, advogados e representantes do movimento ‘Mães de Blumenau’.

O movimento representa mães da cidade que se conheceram no ano passado e que possuem uma história em comum: a perda da guarda dos filhos e seu encaminhamento à adoção. Elas chegaram a denunciar supostas inconsistências nos processos judiciais que determinaram o encaminhamento dos seus filhos à adoção.

No primeiro dos dois dias de visita a Blumenau, houve uma reunião na Unidade da Infância e Juventude da comarca de Blumenau, situada no Fórum da cidade. No encontro, foram debatidos assuntos de interesse mútuo e ajustados alguns encaminhamentos operacionalizados no âmbito administrativo e judicial de casos de alta complexidade.

“A atividade correcional desempenha papel crucial na preservação da credibilidade do sistema judiciário, garantindo que todos os atores do processo cumpram suas obrigações de forma ágil e eficaz, com especial atenção a casos que envolvam crianças e adolescentes, a quem se deve proteção integral. É importante que a rede de proteção identifique de forma proativa cenários de negligência que ultrapassem a vulnerabilidade financeira, para que seja possível acolher crianças e adolescentes em situação de risco”, afirma a desembargadora Denise Volpato.

Segundo dia da visita em Blumenau

O segundo dia de trabalho foi dedicado a reuniões com auxiliares da Justiça da comarca, assistentes sociais e psicólogos forenses, em conjunto com a juíza titular da Vara da Infância e Juventude de Blumenau.

Neste dia, também foram realizadas reuniões com membros da subseção  de Blumenau da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), bem como a escuta de anseios de membros da comunidade e integrantes do movimento social.

As mães de Blumenau foram acompanhadas por seus advogados e por um defensor público, em reunião com a corregedora-geral de Justiça e com o juiz-corregedor Mauro Ferrandin.

O caso ‘mães de Blumenau’

O caso já foi abordado pela NDTV, no programa Tribuna do Povo. A manifestação das mães em frente ao Fórum da cidade, em 2022, ganhou notoriedade e repercussão ampla.

Elas optaram por formar um coletivo, composto por 11 mulheres, para debater o tema e tentar reverter decisões da Justiça para reconquistar a guarda dos próprios filhos. Quatro delas já conseguiram reverter as adoções na Justiça.

A alegação de supostas inconsistências nos processos que culminaram na retirada das crianças do lar foi levada ao conhecimento também do jurista uruguaio Luis Pedernera, em reunião na cidade de Florianópolis, em abril deste ano.

O membro do Comitê de Direitos da Criança da ONU (Organização das Nações Unidas) recebeu uma documentação relacionada ao processo. Na ocasião, foi abordado que a ONU também poderá debater a questão no Brasil em 2025.