O novo coronavírus, que já infectou milhões de pessoas no mundo, chegou também a 13% das cadeias de Santa Catarina. Das 51 unidades prisionais do Estado, sete já registraram ao menos um caso de Covid-19. Ao todo, 16 funcionários, 11 presos e um adolescente testaram positivo para a doença – totalizando 28 infectados.
Os dados foram divulgados pela SAP (Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa) na noite deste domingo (7). Não houve mortos entre os infectados.
Foto: Unsplash/Arquivo/DivulgaçãoOs casos estão espalhados nos presídio de Biguaçu, Blumenau e Caçador. Segundo a SAP, as penitenciárias de Florianópolis, Itajaí e Criciúma também já registraram a presença do vírus. Entre as cadeias para mulheres, somente o Presídio Feminino de Itajaí teve ocorrência da doença.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirHá ainda funcionários que trabalham na sede da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa com diagnóstico positivo para o vírus. A Pasta não divulgou o número de casos por local.
Adolescentes
Além das unidades prisionais, a Covid-19 chegou a três centros que abrigam adolescentes cumprindo medidas provisórias. São eles: Casep (Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório) de São Miguel do Oeste, e os Cases (Centro Socioeducativos Regionais) de São José e Criciúma.
Entre os infectados, cinco servidores e um interno já estão recuperados. Ao todo, a secretaria que administra as estruturas realizou 556 atendimentos de saúde.
Monitorados
Segundo o relatório da SAP, 222 servidores que tiveram contato com pessoas suspeitas ou confirmadas com a doença são monitorados. Outros 12 presos que deram entrada no sistema durante as últimas semanas foram isolados preventivamente.
Além deles, cinco servidores e três detentos apresentaram ao menos um sinal clínico da doença. Eles estão sendo monitorados. A secretaria não informou se estes casos suspeitos foram testados para Covid-19.
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Presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC (Ordem dos Advogados do Brasil), Guilherme Silva Araújo monitora a situação junto ao Judiciário.
Segundo o professor de Direito Penal, a chegada do vírus às cadeias já era esperada. No entanto, para que a doença não se alastre ainda mais, é preciso que “os magistrados aumentem os filtros para o encarceramento.”
Além do benefício da saída temporária, Araújo defende que é preciso “ampliar as medidas cautelares”, como tornozeleiras eletrônicas, cumprimento de prisão domiciliar ou penas alternativas à prisão.
Dos 11 detentos infectados, segundo a SAP, apenas cinco conseguiram a autorização judicial para se recuperar em casa.
Tribunal de Justiça
Com a intenção de construir uma ‘muralha sanitária’ para evitar o alastramento do coronavírus, o GMF (Grupo de Monitoramento e Fiscalização) do Tribunal de Justiça publicou recomendação direcionada aos magistrados, para prorrogar as saídas temporárias e analisar a progressão de regime dos detentos.
Com a decisão, mais de 2 mil pessoas conseguiram autorização para cumprir quarentena em casa. Em entrevista ao nd+ no fim de março, o desembargador Leopoldo Brüggemann afirmou que a decisão também buscava afastar a possibilidade de “colapso” e evitar rebeliões no sistema.
Superlotação
Mesmo com a iniciativa, as cadeias do Estado ainda registram superlotação. Atualmente, a população carcerária é de 21,7 mil internos. No entanto, a capacidade é de apenas 18,1 mil presos, segundo o Depen (Departamento Penitenciário Nacional). O déficit atual é de 3,6 mil vagas.