De ‘paredão humano’ à execução: 22 réus são julgados por homicídio em presídio de Lages

O julgamento de 22 réus, denunciados por homicídio triplamente qualificado no presídio de Lages em 2019, na Serra catarinense, acontece nesta semana. A oitiva de 13 testemunhas foi finalizada na noite desta terça (28) e o interrogatório dos acusados inicia na manhã desta quarta-feira (29).

Segundo os advogados Bruno Ribeiro e Diego Rossi, do escritório Rossi e Ribeiro Advogados que representa três réus, os interrogatórios de todos devem terminar ainda nesta quarta.

Sete réus são denunciados por terem executado a vítima e outros 15 por terem participado de alguma forma no homicídio, como no “paredão” — uma parede humana de pessoas em frente à câmera de segurança.

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A princípio, a partir desta quinta inicia a arguição da acusação e da defesa, na qual cada parte falará por seis horase meia, dividida entre todos os advogados.

Ainda de acordo com Ribeiro, a votação do júri deve ser realizada nesta sexta-feira (31). Após a deliberação, o juiz vai proferir a sentença.

Por omissão ao assegurar a integridade física e moral do detento, o Estado de Santa Catarina foi condenado a pagar indenização por danos morais à família da vítima no valor de R$ 95 mil, além de pensão ao filho do detento, até ele completar 25 anos.

A SAP (Secretaria de Administração Prisional) foi procurada para comentar o caso, mas não retornou até a publicação. O espaço está aberto.

Julgamento histório

De acordo com o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), não há registros no Judiciário catarinense de júri com maior número de pessoas no banco dos réus. A previsão da 1ª Vara Criminal, a quem compete os júris populares, é de que os trabalhos se ampliem por cinco dias.

Ao todo, são 33 advogados, dois defensores públicos e três promotores de justiça envolvidos na sessão presidida pelo juiz Laerte Roque Silva. Por questões de segurança, não foi permitido o acesso do público ao local. Apenas a imprensa pôde entrar no salão para a cobertura do julgamento.

Conforme a denúncia do Ministério Público, todos eram envolvidos com organizações criminosas, inclusive a vítima. O homicídio ocorreu em maio de 2019, no Presídio Masculino de Lages. De acordo com os autos, a motivação seria uma dívida com uma facção criminosa.