A DPE/SC (Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina) vai participar da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que trata do reconhecimento de paternidade. Em Santa Catarina, as inscrições estarão abertas a partir desta quarta-feira (2).
DPE/SC irá participar do mutirão nacional de reconhecimento de paternidade – Foto: Pixabay/Reprodução/NDA mobilização nacional será promovida pela Defensoria Pública no dia 12 de março. A proposta é concentrar nesse dia, sessões extrajudiciais de mediação/conciliação e atividades de educação em direitos em uma programação voltada à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação.
Dados da Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), mostram que o índice de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento cresceu pelo quarto ano consecutivo no Brasil.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirSegundo o levantamento, quase 100 mil crianças nascidas no ano passado não têm o nome do pai no registro civil.
Inscrições prévias
O projeto nacional “Meu Pai Tem Nome” é uma iniciativa do Condege (Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais) em parceria com as Defensorias Públicas estaduais.
O Projeto nacional realizado no dia 12 de março terá inscrições prévias para melhor organizar a demanda de atendimento e também com o objetivo de adotar medidas preventivas à Covid-19.
O período de inscrição em Florianópolis será desta quarta até dia 9 de março, das 12h às 17h através do whatsapp (48) 99135-7453. A sede da DPE/SC fica na avenida Rio Branco, no Centro de Florianópolis.