Deputados de SC recebem pedido de convocação e respiradores voltam à mira da CPI da Covid

Requerimento ocorre após os trabalhos realizados pelos parlamentares na CPI dos Respiradores; solicitação ainda precisa ser apreciada

Foto de Felipe Bottamedi

Felipe Bottamedi Florianópolis

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A compra fraudulenta de 200 respiradores pelo Governo de Santa Catarina entra novamente na mira da CPI da Covid-19. O senador Marcos Rogério (DEM) entrou no último dia 1º com requerimento para a convocação dos deputados estaduais Ivan Naatz (PL) e Sargento Lima (PL).

respiradores na CPI CovidHá ainda cerca de R$1,2mi, dos R$ 33 milhões pagos antecipadamente, que ainda permanecem uma incógnita no caso – Foto: Receita Federal/Divulgação/ND

Rogério argumenta na solicitação, até então pendente de apreciação, que o depoimento dos parlamentares é importante no contexto da CPI dos Respiradores conduzida pela Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina). Lima e Naatz eram relator e presidente da Comissão, respectivamente.

“Em decorrência das apurações da CPI de Santa Catarina, em 25 de agosto de 2021, o MPSC apresentou denúncia contra os empresários que formam o suposto conluio sobre os quais recaem as acusações de organização criminosa e de corrupção. Os servidores da Secretaria da Saúde também são denunciados por crimes menores”, afirma Rodrigues.

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crime ocorreu em abril de 2020 e motivou um impeachment contra o governador Carlos Moisés (sem partido), que encerrou em absolvição. Foram 200 respiradores comprados por R$ 33 milhões. Até então, cerca de 96,6% do valor foi bloqueado ou está em fase de cobrança. Ainda há 1,2 milhões do montante não localizados.

O que dizem os deputados

Sargento Lima afirma que apresentará todos os resultados obtidos com a CPI, cujo relatório final foi apresentado em agosto de 2020. “Percebemos que as quadrilhas estavam espalhadas pelo país e extorquiram dinheiro dos cofre públicos, muitas vezes com a conivência dos governadores e servidores”, disse.

“Se for efetivamente convocado, contarei a história do que ocorreu em Santa Catarina. Reprisarei o relatório da CPI dos Respiradores e falarei sobre o que falta fazer ainda”, disse Ivan Naatz ao ND+. Entre as lacunas citadas pelo deputado, está a sindicância que teria sido realizada pelo governo do Estado.

Esta não é a primeira vez que a Comissão apura as fraudes referentes aos respiradores. Em junho deste ano, o governador Carlos Moisés (PSL) e a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) foram convocados, entretanto, o STF barrou a convocação dos chefes de Estado.

Na última sexta-feira (10), sete empresários viraram réus no processo. Segundo a denúncia, eles constituíram uma organização criminosa por conta das características de divisão de tarefas, com o objetivo de obterem vantagens econômicas por meio de infrações penais diversas.