O desembargador Jorge Luiz Borba, do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) foi autorizado a rever a empregada doméstica, supostamente mantida por ele em situação análoga à escravidão, após uma decisão do ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Desembargador Jorge Borba foi acusado de manter mulher em condição análoga à escravidão – Foto: Divulgação/TJSC
O recurso da DPU (Defensoria Pública da União) que pedia a proibição do contato entre a trabalhadora doméstica e o desembargador foi rejeitado pelo ministro do STF.
O caso ocorreu em junho deste ano. Sônia Maria de Jesus tem deficiência auditiva e nunca chegou a ter contato com a Libras (Língua Brasileira de Sinais) e, por isso, possui dificuldades de comunicação.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirÀ época, o MPT (Ministério Público do Trabalho) divulgou que Sônia estava recebendo toda a assistência necessária da ASGF (Associação de Surdos da Grande Florianópolis). Ela foi resgatada em junho, em uma operação da PF (Polícia Federal) e do MPT.
O desembargador negou as acusações e, em nota divulgada à imprensa no início das investigações, afirmou que Sônia era “membro da família”.
O caso ganhou grande repercussão e foi amplamente debatido pelas entidades de defesa dos Direitos Humanos.