Dois homens foram denunciados pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) por terem supostamente torturado um homem por motivação política, em Itapema, Litoral Norte de Santa Catarina. A Justiça recebeu a denúncia, mas negou o pedido de prisão preventiva dos acusados. A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema a recorrer da decisão e o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) ainda deve se pronunciar.
Polícia investiga denúncia de cárcere privado em manifestação em Itapema – Foto: Reprodução/Internet/NDSegundo o MPSC, a prisão preventiva dos acusados foi pedida devido ao “grave risco à ordem pública e para prevenir reiteração criminosa diante das condutas consideradas extremamente graves que ensejam preocupação no Estado e na sociedade, visto que a vítima foi procurada, abordada, agredida e coagida a agir conforme a vontade dos agentes”.
A Vara Criminal de Itapema encaminhou a ação penal para a 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que julga crimes e infrações de menor potencial ofensivo, por atos de violência político-partidária.
Seguir“Tais ações demandam uma firme resposta Estatal, sob pena de se perpetuar insegurança nos cidadãos que, além de perderem a liberdade de se manifestar e se locomover conforme seus ideais, também permaneceriam sob risco contínuo de sofrerem agressões físicas, morais e psicológicas, notadamente de pessoas que agem em conjunto, sem qualquer possibilidade de reação das vítimas”, avalia o Promotor de Justiça Rodrigo César Barbosa na ação penal.
A denúncia
Conforme a ação, no dia 20 de novembro os dois homens teriam sequestrado a vítima, após ela ter publicado um vídeo caçoando dos ocupantes de um acampamento às margens da BR-101, em Itapema.
A dupla acusada, junto de outras pessoas que ainda não foram identificadas pelo MPSC, teriam combinado um frete falso com a vítima. No endereço combinado, teriam ameaçado o homem e o agredido com um tapa no rosto, o imobilizando, empurrando e intimidando verbalmente.
Manifestantes bloquearam a BR-101 na altura km 150, em Itapema, nos dias após o segundo turno das eleições – Foto: PRF/DivulgaçãoAinda segundo a denúncia, os denunciados teriam sequestrado a vítima e a levado até o acampamento na rodovia, onde o mantiveram por cerca de cinco horas.
Neste tempo, teriam o forçado a pedir desculpas, dizer frases de apoio ao atual presidente, além de balançar uma bandeira do Brasil às margens da rodovia. Tudo isso foi filmado e compartilhado nas redes sociais.
“As referidas condutas causaram sofrimento físico e mental na vítima que, além de sofrer com as restrições à liberdade de ir e vir e agressões físicas, também foi obrigada a manifestar posicionamento político contrário à sua vontade e, como dito, com exposição da internet”, conclui o Promotor de Justiça, que informa, ainda, que as investigações continuam para identificar os demais envolvidos.