A Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina) foi condenada a pagar uma indenização por danos morais e materiais a um peão e ao proprietário de um cavalo que morreu eletrocutado no Planalto Norte após passar por um fio elétrico caído na rua.
Cavalo morreu após receber descarga elétrica no Planalto Norte – Foto ilustrativa: Pixabay/Reprodução
Segundo a ação, o peão estava montado no cavalo quando o animal, que tinha 8 anos, passou pela fiação e recebeu uma descarga elétrica. O equino morreu após levar o choque, enquanto o peão, que também foi atingido pela descarga, sobreviveu. O caso aconteceu em 2016.
O dono do animal, e também o peão, entraram com ação pedindo R$ 8 mil de indenização pelos danos materiais causados pela perda do animal, além de compensação moral, já que o cavalo ajudava em atividades diárias e era querido pela família.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO juiz Victor Luiz Ceregato Grachinski condenou a Celesc ao pagamento da indenização. Pelo dano material, o valor fixado foi de R$ 8 mil, já o dano moral ao dono do cavalo foi arbitrado em R$ 5 mil e ao peão em R$ 2,5 mil.
Inconformados com a sentença, os autores e a concessionária de energia elétrica recorreram. Os autores pretendiam o aumento das indenizações pelo dano moral, enquanto a Celesc requereu o afastamento das indenizações.
“Tendo em conta os elementos efetivamente apontados no parágrafo anterior e considerando a extensão do dano, não há razões palpáveis o bastante para se alterar para mais ou para menos as quantias reparatórias estabelecidas no decreto recorrido em favor dos autores”, afirmou em seu voto o desembargador Edir Josias Silveira Beck, relator da apelação.
Dessa forma, a condenação e indenização foram mantidas. Dono e peão vão receber, no total, R$ 15,5 mil, acrescidos de juros e correção monetária.
Ao ND+, a Celesc informou que “o incidente ocorrido no Planalto Norte catarinense, em outubro de 2016, foi causado por um curto-circuito na rede de iluminação pública, que provocou o rompimento de um cabo e acabou ocasionando a morte do cavalo. A empresa respeitará e cumprirá a decisão do Tribunal”.