Donos de postos de gasolina têm 10 dias para apresentar defesa após autuação

Dois postos de gasolina em Florianópolis, um em São José e outro em Santo Amaro da Imperatriz foram autuados por aumentar, sem justificativa, o preço da gasolina na última semana.

Diversos estabelecimentos, na Grande Florianópolis, foram fiscalizados na quinta-feira (9) em força-tarefa do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), Polícia Civil, Procon-SC e SEF (Secretaria de Estado da Fazenda).

Segundo o diretor do Procon Estadual, Tiago Silva, o órgão recebeu 68 denúncias em todo Estado, sendo 26 na Grande Florianópolis. Os postos notificados, 48 no total, terão 10 dias – a partir da notificação, que foi na quinta – para apresentar documentação comprovando que não aumentaram os preços sem justificativa.

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O trabalho de verificação das notas deve encerrar entre 15 a 20 dias. Comprovado o aumento, eles serão autuados, como ocorreu no caso de quatro estabelecimentos. Eles também têm o prazo de 10 dias para apresentar defesa.

“Nesses, estava caracterizado o aumento. Mas ainda está em processo”, disse o diretor do Procon. “Não houve aumento na Petrobras, não poderia ter ocorrido reajuste”, argumentou Silva.

Segundo ele, os bloqueios dos caminhoneiros fizeram alguns estabelecimentos aproveitarem a oportunidade para aumentar o preço em razão da procura, o que caracteriza aumento excessivo.

Ainda conforme Silva, dificilmente esses estabelecimentos escapam de uma sanção, pois o MPSC está junto na ação. Mesmo autuados, os quatro estabelecimentos ainda podem apresentar defesa, assim como os postos notificados. O Procon segue aberto a novas denúncias dos consumidores.

O promotor de justiça Eduardo Paladino registrou que, em Florianópolis, nove postos foram fiscalizados. “Constatamos que, em boa parte, não havia mais combustível e, naqueles que ainda tinha, verificamos variação de preço de 10 a 30 centavos no litro da gasolina em relação ao preço praticado antes do bloqueio das rodovias”, afirmou Paladino.

O promotor explicou que é fácil comprovar o aumento, via Secretaria da Fazenda: “Os fiscais têm acesso aos registros de cada posto. Quanto receberam, por quanto compraram, por quanto estavam vendendo”, disse Paladino.

Após a vistoria, todos os postos autuados pelo Procon voltaram a cobrar o valor anterior ao bloqueio. A sanção mais comum para a autuação é a cobrança de multa.

Os responsáveis pelos estabelecimentos serão chamados na Polícia Civil, para instauração de inquérito policial, por possível crime contra economia popular. O inquérito pode desencadear dois a dez anos de detenção aos administradores dos postos. A força-tarefa não identificou os postos autuados.

Sindicato fala em notificações sem critério

Vice-presidente do Sindópolis (Sindicato de Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis), Joel Fernandes disse que o sindicato recebeu uma orientação do Procon para que os postos não alterassem os preços.

“O Procon está soltando notificação de posto que não fez alteração nos últimos 15 dias”, declarou Fernandes. Ele gerencia três postos de combustíveis, um deles, no Sul da Ilha, foi notificado para apresentação de documentos.

“O Procon não está tendo critério de observar a situação em si e simplesmente está passando nos postos e deixando a notificação para poder avaliar lá na frente, se houve alteração ou não”, disse Fernandes. O sindicato orienta os empresários dos postos de combustíveis a apresentar a documentação solicitada.

Quem alterou o preço, segundo Fernandes, está errado e será responsabilizado. Em Florianópolis, alguns postos ainda sentiam falta de gasolina na sexta-feira (10). A expectativa é de que o abastecimento volte ao normal neste final de semana.