Duas mães são denunciadas por agredirem as filhas em Lages

A Vara da Infância e Juventude de Lages, município no Planalto de Santa Catarina, acompanha os casos de duas mães que agrediram as filhas no início de novembro.

De acordo com o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catartina), os casos geraram comoção social, sendo que uma das crianças tem apenas dois anos.

Foram aplicadas medidas de proteção e afastamento pelo Conselho Tutelar em ambos os casos. Dessa forma, as mães não podem se aproximar e estão proibidas de ter contato com as crianças.

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Uma das mulheres foi denunciada pelo crime de tortura cometido contra a criança como forma de castigo. A ação foi recebida pela 2ª Vara Criminal da comarca de Lages. A denunciada está em uma unidade prisional no Oeste.

Além disso, as duas terão que pagar pensão alimentícia para auxiliar nas necessidades de alimentação, cuidado com a saúde, moradia, acesso à educação e vestuário.

O Juízo já solicitou informações sobre o acompanhamento soccioassistencial das famílias ao CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) e Conselho Tutelar.

Assim como determinou a realização de estudo social com os envolvidos, principalmente para saber qual o melhor lugar e com quem as crianças devem ficar. As informações serão encaminhadas ao Ministério Público para as providências que considerar necessárias.

Diversos profissionais, principalmente das áreas da psicologia e assistência social, do Judiciário e do Executivo, auxiliam o juízo no acompanhamento das famílias em casos como estes, de abuso dos pais, para que a situação de risco seja superada.

Em seguida, o juiz pode determinar a aplicação de medidas previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), como orientação, apoio e acompanhamento temporário. Assim como a inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção,o apoio e promoção da família, da criança e do adolescente.

Além disso prescrição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico e para alcoólatras, por exemplo.

“Depois da imposição das medidas de proteção, se não surtirem o efeito desejado, e sem adesão da família, ou dependendo do resultado do processo criminal ou dos efeitos da sentença, o Ministério Público pode ajuizar ação de destituição do poder familiar, assegurando ampla defesa”, explica o juiz Ricardo Alexandre Fiúza, titular da Vara da Infância e Juventude.

Ele reforça que a legislação prioriza que a criança ou o adolescente fiquem com a família natural, mediante guarda ou tutela. Em situações excepcionais, há o acolhimento institucional para encaminhamento à adoção.

Relembre os casos

A criança de apenas dois anos foi espancada pela própria mãe na noite do dia 7 de novembro em Lages. Em seguida, os policias encontraram a menina com lesões na boca, na perna.

De acordo com portal Notícia no Ato, em seguida, o Conselho Tutelar foi acionado e a criança ficou aos cuidados da avó. Diante dos fatos, foi dada a voz de prisão.

O segundo casos trata-se de uma criança de apenas 10 anos que foi agredida pela mãe no mesmo dia e no mesmo município.

Ainda de acordo com o portal Notícia no Ato, a Polícia Militar chegou ao local após populares informarem que a criança estava chorando, trancada no banheiro e sozinha.

Em seguida, a guarnição conversou pela janela com a criança que relatou que a mãe deixou trancada e sem as chaves das portas. Assim como também foi constatada lesões no pescoço.