Entenda como terra indígena em Joinville tornou a Funai ré em processo de reintegração de posse

Uma ação de reintegração de posse de uma terra indígena em Joinville, no Norte de Santa Catarina, fez a Funai (Fundação Nacional do Índio) passar de parte autora para ré. O motivo, afirma o MPF (Ministério Público Federal) é uma suposta motivação política da entidade nacional em voltar atrás com a ação que pedia reintegração após sucessivas invasões.

A Funai desistiu da ação que havia iniciado em 2020 que atingia invasores não citados em ações anteriores. O processo já havia sido movido pelo MPF, mas havia sido extinto sem julgamento de mérito. No entanto, o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) acatou o recurso do MPF, mantendo assim, a Funai como ré.

A decisão, publicada no dia 30 de agosto, cita que “ao abandonar injustificadamente a demanda originária, a Funai não cumpre sua missão, pois deixa de adotar todas as medidas existentes a seu alcance para evitar o dano aos direitos e interesses dos indígenas ou para repará-lo”.

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O recurso do MPF alega que o despacho da Funai parece advogar em favor de posseiros e em detrimento aos interesses indígenas. “O abandono de uma ação que trata da proteção de direitos indígenas pode significar conflito de interesses entre a posição política do órgão indigenista e a própria comunidade indígena, além de eventual improbidade administrativa, devendo prevalecer o interesse público e constitucional da proteção dos direitos indígenas”, cita o Ministério Público.

A área da Terra Indígena Pindoty é ocupada pelo grupo indígena Guarani Mbyá e foi declarada oficialmente pela Funai como terra indígena em junho de 2010. Desde então, há registros de várias invasões por posseiros, o que motivou o ajuizamento de diversas ações de reintegração de posse.

A desistência da ação de 2020 motivou o pedido do Ministério Público pela alegação de motivação política.

A reportagem entrou em contato com a Funai para obter um posicionamento oficial da entidade. No entanto, não obteve retorno.