Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) estão sob os holofotes. A corte, que é a instância máxima da Justiça brasileira e garante a constitucionalidade das leis, tem sido alvo constante de críticas. O principal questionamento é se os ministros estão extrapolando suas funções e ocupando o espaço do Executivo e Legislativo.
Fachada do edifício sede do STF (Supremo Tribunal Federal): ND lança a série de reportagens especiais denominada “STF – No Centro do Poder” – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/NDPara informar e esclarecer sobre o papel deste poder, o Grupo ND lança neste fim de semana a série de reportagens especiais “STF – No Centro do Poder”.
Os conteúdos serão publicados a partir deste fim de semana no impresso e começam a ser veiculados na segunda-feira (12) na TV. Na televisão, as reportagens elaboradas pela equipe da NDTV serão veiculadas no ND Notícias, a partir das 19 horas. O portal ND+ também entregará os conteúdos on-line e nas redes sociais. A produção da reportagem envolveu uma equipe multiplataforma composta por mais de 30 profissionais, que trabalharam em dois locais: Florianópolis, na redação integrada do Grupo ND, e em Brasília, no centro do poder, onde a equipe de reportagem fez as apurações.
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Na primeira reportagem, é lançado um olhar sobre a estrutura do STF – o quanto custam os gabinetes e qual é a produtividade. A segunda reportagem mostra como os integrantes da Corte são escolhidos para o cargo. No terceiro dia, o foco se volta para as críticas que são lançadas aos ministros, a trajetória, as polêmicas envolvendo o nome dos 11 togados e a participação dos senadores catarinenses no processo de escolha dos representantes do STF. A quarta matéria apresenta propostas de novos modelos e soluções para a escolha de ministros no Brasil. A série se completa com uma entrevista exclusiva com o ministro Marco Aurélio Mello, o decano da corte, que completa 75 anos na próxima segunda-feira e deixa o STF em aposentadoria compulsória.
Ministros do STF – Foto: Arte/ND/divulgaçãoND mostra os lados do debate
Discordar das decisões do Supremo faz parte do jogo. Em geral, quando as demandas são levadas à Justiça, um lado fica descontente com o veredito. Mas as críticas ao STF têm aumentado e, às vezes, flertam com ações antidemocráticas. Em 2020, grupos de manifestantes aproveitaram o clima de insatisfação e foram às ruas para lutar por causas inconstitucionais como o fechamento do STF e a adoção de um novo AI-5.
Por outro lado, os ministros são acusados de terem “rasgado a Constituição” ao responderem aos atos criminosos. Em 2019, Dias Toffoli instaurou um inquérito para investigar o caso e delegou o trabalho ao ministro Alexandre de Moraes.
Especialistas do ramo do Direito dizem que o rito processual foi quebrado. Houve crítica de dentro do próprio STF. “É o inquérito do fim do mundo”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, ao referir que o STF não deveria figurar como vítima e acusador. Além disso, o ato de escolha do ministro que vai investigar viola o princípio de juiz natural do Direito. O caso deveria ter sido sorteado.
Impacto para todos
O debate sobre o avanço do modelo da Suprema Corte brasileira é legítimo e não deve ser cooptado por nenhum lado: nem o lado que defende uma visão imaculada dos ministros nem o grupo que defende ações que vão na contramão da democracia.
A discussão num nível que se sobrepõe a essa dualidade e que possui um grau tão alto de relevância quanto o impacto das decisões do STF na vida dos brasileiros já acontece. É isso que o Grupo ND vai mostrar nesta série de reportagens especiais que começa a ser publicada a partir desta sexta.
Cronograma da série
Sábado e domingo
Os custos e como funciona o STF. Primeira reportagem mostra os valores milionários que saem anualmente dos cofres públicos para bancar a estrutura do Supremo.
Segunda-feira
Como os ministros são escolhidos para o cargo. Elementos técnicos e políticos influenciam na eleição para compor a Corte.
Terça-feira
O passado e as polêmicas dos ministros. Antes de serem eleitos para os cargos, integrantes do STF tiveram que passar pela desconfiança sobre seus currículos, ligações com partidos políticos e outros questionamentos. O ND traz ainda um resgate histórico da eleição dos 11 integrantes do STF e o papel dos senadores catarinenses no processo.
Quarta-feira
Soluções para mudar o modelo de escolha dos ministros no Brasil. Projetos são discutidos há anos, sem sucesso.
Quinta-feira
Entrevista exclusiva com Marco Aurélio Mello. O ministro falou sobre a política no país, sua aposentadoria após mais de três décadas no STF e os planos a partir de agora.