A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (11), a indicação do ex-procurador-geral de Justiça de SC, Fernando Comin, para o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
Fernando Comin durante a sabatina no Senado – Foto: Roque de Sá/Agência Senado/NDOs nomes de Comin e de mais seis indicados seguem agora para deliberação dos senadores em plenário do Senado. Comin foi indicado em eleição do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União para exercer o primeiro mandato como conselheiro do CNMP no biênio 2023-2025.
O atual chefe do Ministério Público de SC, Fábio de Souza Trajano, acompanhou a sessão em Brasília, que contou também com a presença do Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-gerais, César Bechara Nader Mattar Júnior.
SeguirO ex-procurador-geral de Justiça Sandro José Neis, hoje desembargador do TJSC via quinto constitucional, integrou o CNMP de julho de 2007 a julho de 2011.
Os conselheiros são nomeados pela Presidência da República para mandatos de dois anos, admitida uma recondução.