Após a defesa do deputado federal Zé Trovão afirmar que o pagamento da pensão alimentícia era de responsabilidade da Câmara dos Deputados, a ex-esposa do parlamentar declarou que ele foi intimado, no início de junho, para regularizar o pagamento. A situação, porém, não foi resolvida.
Ex-esposa de Zé Trovão afirma que deputado foi intimado sobre pensão alimentícia – Foto: Câmara dos Deputados/Internet/Reprodução/NDNa última sexta-feira (28), a Justiça ordenou a regularização dos pagamentos, em até cinco dias, sob risco de mandado de prisão. Jéssica da Costa Veiga, ex-esposa de Zé Trovão, relatou que essa não foi a primeira vez que ela precisou acionar a Justiça para cobrar os pagamentos de pensão.
Segundo ela, a disputa iniciou em setembro de 2023, quando o deputado recebeu decisão judicial sobre o pagamento da pensão. “A decisão era muita clara, porém ele não vinha cumprindo conforme essa decisão”, explica.
Seguir“Em abril deste ano, entrei com a ação cobrando os valores devidos dos alimentos. Ele foi intimado no início do mês de junho para pagar em três dias. Ele, pessoalmente, recebeu a intimação e não pagou”, continua Jéssica.
A ex-esposa de Zé Trovão ainda afirmou que, após o tempo estabelecido, a sua defesa solicitou que o juiz concedesse mais cinco dias para que o deputado pudesse explicar a razão de não ter pago, “pois tinha apresentado uma defesa completamente estranha”.
“O juiz novamente deu o prazo de cinco dias e sabe o que ele fez? Nada. Não pagou e não se manifestou no processo”, relata Jéssica.
Pagamento sob responsabilidade da Câmara
Segundo a defesa do deputado, o advogado Fabio Joel Covolan Daüm, a Câmara dos Deputados é responsável por descontar, direto nas folhas de pagamento, valores como o da pensão alimentícia. Daüm afirma que o Legislativo, porém, não estava adicionando, no montante, um valor residual solicitado em juízo.
De acordo com Daüm, foi solicitado ao juizado a compensação do valor restante por meio de pagamentos feitos à ex-esposa do parlamentar, que vão além da pensão alimentícia, como pagamento de aluguel. Em vídeo publicado na internet, o deputado publicou imagens dos pagamentos realizados à Jéssica.
Entretanto, o juíz declarou, na sexta-feira (28), que não permitiria essa compensação, e que o deputado deveria pagar o valor que não foi descontado da folha.
Para a equipe do portal ND Mais, Daüm afirmou que já estava realizando uma notificação ao juizado para esclarecer que o valor foi pago nessa sexta-feira. O advogado ainda ressaltou que o deputado Zé Trovão não tem gerência sobre o pagamento e que ainda não foi intimado.
Até o momento da publicação desta matéria a Câmara dos Deputados não se pronunciou sobre o assunto. O espaço segue aberto para esclarecimentos.