A 2ª Vara Criminal de Blumenau, no Vale do Itajaí, condenou a 5 anos de prisão um ex-gerente administrativo e financeiro do Parque Vila Germânica após uma denúncia de peculato, ou seja, desvio de dinheiro público. O réu ainda poderá apelar em liberdade da decisão, proferida em 14 de março, mas divulgada somente nesta quinta-feira (30).
Ex-gerente do parque foi condenado no dia 14 de março em Blumenau – Foto: Prefeitura de Blumenau/Divulgação/ND
Segundo a denúncia do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), o acusado era responsável pela cobrança do aluguel, cessão e outras despesas de promoções, shows e eventos terceirizados do parque. Em seu julgamento, o acusado negou a prática dos crimes e alegou que, desde o início da sua função, a prestação de contas não ocorria da forma adequada.
“Ao agir com astúcia e dolo preordenado, sempre segundo o MP, o denunciado induzia as pessoas a efetuarem o pagamento em moeda corrente. Os fatos teriam ocorrido durante o ano de 2017. Somados, os valores apropriados superariam a quantia de R$ 27 mil”, relata a acusação do Ministério Público.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirDefesa do condenado
Em sua defesa, o acusado disse que a gestão financeira era responsabilidade do diretor-financeiro do parque e sua função era apenas a de emitir recibos e fazer pagamentos dos valores empenhados.
Porém, no andamento do processo, ficou comprovado nos autos que o acusado não utilizava o recibo timbrado do parque de eventos, com suspeita de rasuras em alguns destes documentos, não recolhendo os valores em favor do órgão público.
Segundo o Ministério Público, ficou evidenciado que a prática tinha a finalidade de dificultar ou até mesmo impedir a verificação da regularidade das contas e ocultar os desvios pelos quais ele foi acusado.
O homem foi condenado a 5 anos, 2 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado por infração ao artigo 312 do Código Penal. Ainda teria ficado comprovado na ação que o servidor teria realizado a prática de forma continuada por nove vezes. O réu ainda poderá apelar da decisão em liberdade.
O que diz o parque?
Em nota, o Parque Vila Germânica informou que acompanhou o processo desde o inicio e recebeu a decisão da Justiça sobre a condenação do ex-servidor. “Vale ressaltar que o caso aconteceu na gestão anterior, em 2017. À época, o citado foi exonerado do cargo tão logo houve a identificação dos atos e da denúncia feita as autoridades. De posse da decisão judicial, a Procuradoria Geral do Município vai buscar reaver possíveis prejuízos dos cofres públicos, como também abrir processo administrativo contra o ex-servidor”.