O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) bloqueou mais de R$ 645 mil reais em bens do ex-prefeito de Rio Negrinho, Alcides Grohskopf e da ex-primeira-dama Marise Aparecida Purim. Os dois são alvos de uma ação que apura um suposto ato de nepotismo entre 2013 e 2017.
Ato, supostamente, teria ocorrido entre os anos de 2013 e 2017 – Foto: Prefeitura Rio Negrinho/DivulgaçãoO valor bloqueado corresponde ao equivalente ao ressarcimento integral do suposto dano ao dinheiro público somando a possível indenização por danos morais e multa a ser aplicada, caso eles sejam condenados.
A ação, movida pela 2º Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Negrinho, diz que, logo após ser reeleito ao cargo de prefeito, em outubro de 2012, Alcides criou uma “função gratificada” nova na Prefeitura, de conteúdo nebuloso e sem atribuições definidas, que criava um acréscimo de 100% nos vencimentos do servidor que a ocupasse.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirEm seguida, após tomar posse em janeiro de 2013, o prefeito teria nomeado a companheira, Marise Aparecida Purim, professora da rede municipal de ensino, para ocupar a função gratificada, denominada “Chefe dos Serviços de Finanças da Secretaria de Educação classe V do grupo Chefia e Assistência Subalterna”, o que dobrou o salário dela.
De acordo com a Promotora de Justiça, Juliana Degraf Mendes, a então primeira-dama do município teria recebido a gratificação por quatro anos, entre janeiro de 2013 e janeiro de 2017. Ou seja, até o término do segundo mandato do prefeito.
Dessa forma, Marise teria recebido, supostamente de maneira irregular, o montante de R$ 116.457,31.
Mendes destaca, ainda, que além de causar prejuízo aos cofres públicos, os réus teriam “afrontado os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, eficiência e impessoalidade, que devem imperar no serviço público, sendo inegável que geraram também dano moral coletivo para a comunidade de Rio Negrinho”.
Na ação, o MP pede a condenação dos réus de acordo com a Lei da Improbidade Administrativa, incluindo o ressarcimento integral do dano aos cofres públicos apontado na ação, somado a multa e eventual indenização por dano moral coletivo. Por isso o bloqueio foi pedido, para garantir o pagamento ao fim da ação, caso o casal seja condenado.
A liminar foi deferida pela 2º Vara da Comarca de Rio Negrinho.
Defesa tentará provar inexistência da irregularidade
Ao ND+, o advogado de defesa do casal, Giulian Telma, informou que ainda está analisando a situação e buscando documentação pertinente à defesa.
“O MP entendeu pela ocorrência de improbidade administrativa e nós, em contraponto, vamos demonstrar a inexistência de qualquer irregularidade”, disse.
Ele também já afirmou que entrará com um recurso pedindo a anulação da liminar. A Prefeitura de Rio Negrinho disse que não irá se manifestar sobre o caso.