Dez pessoas foram denunciadas pelo MPF (Ministério Público Federal) pelos crimes de falsidade ideológica qualificada e de responsabilidade envolvendo a fase de elaboração do projeto executivo das obras do rio Mathias, em Joinville, no Norte de Santa Catarina.
Fez pessoas foram denunciadas por crimes relacionados às obras do rio Mathias – Foto: Fabrício Porto/Arquivo/NDO motivo da denúncia do MPF
A investigação do MPF constatou que a formalização do termo de compromisso celebrado entre a prefeitura e a União não seguia as regras estabelecidas nos Programas e Ações/Modalidades de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais, do Ministério das Cidades.
O não atendimento às regras no programa de repasse dos recursos federais para a obra culminou em uma contratação onerosa, “fazendo com que a população pagasse mais caro para obter benfeitorias públicas com qualidade inferior, em benefício de empresas privadas e de seus representantes legais”.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirSegundo o MPF, houve prática de crimes contra a administração pública local e federal de forma institucionalizada na prefeitura e coordenada por servidores públicos ocupantes de cargos de chefia. Os crimes denunciados nesta primeira fase resultaram no pagamento de vantagens indevidas que somam, pelo menos, R$ 5,7 milhões, em valores da época.
As investigações continuam para averiguar outros crimes e desvio de verbas. Já a obra do rio Mathias segue com custo e prazo de conclusão indefinidos.
Ex-prefeito entre os denunciados
Entre os denunciados, está o ex-prefeito Carlito Merss (2009-2012), além de ex-secretários e outros servidores da prefeitura à época.
Procurado pelo ND+, Carlito questionou as irregularidades encontradas no projeto e a investigação. “Não tivemos nenhum contato com a obra. Como uma obra desse volume é executada durante oito anos, paralisada, e nunca se questionou o projeto executivo?”
O ex-prefeito ainda acrescentou que foi dispensado de ser ouvido na CPI do rio Mathias, realizada pela Câmara de Vereadores em 2021.