Ex-tesoureiro da Câmara de Vidal Ramos é condenado após suposto desvio de dinheiro público

Um ex-tesoureiro da Câmara de Vereadores de Vidal Ramos, no Alto Vale do Itajaí, foi condenado à prisão após ser denunciado pelo Ministério Público por desvio de dinheiro público. O caso teria ocorrido entre 2014 e 2016, mas a condenação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça somente no final do mês passado.

Conforme a denúncia do Ministério Público, o servidor de carreira atuava em função de confiança como tesoureiro do poder legislativo municipal e houve comprovação de transferências indevidas de dinheiro público para sua conta bancária particular.

Vereadores da Câmara sabiam dos repasses, disse o acusado

O acusado ainda disse, em sua defesa, que algumas autoridades municipais sabiam da conduta. Por este motivo, com a ciência de alguns dos parlamentares, o réu alegou que acreditava que a prática fosse legal.

Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir

Ele contou ainda que, no período de 2014 a 2016, devolveu o dinheiro transferido para sua conta no fim do ano, para que fosse realizado o fechamento do caixa da Câmara, sem que houvesse problemas.

Segundo o MP, os valores desviados foram de R$ 4.689,93 em 2014, R$ 1.182,03 em 2015 e R$ 2.067,60 em 2016. Ao todo, no período, foram desviados R$ 7.939,56. As justificativas do réu, contudo, não convenceram o juizado da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga.

“As ‘justificativas’ do acusado se mostram isoladas nos autos e, mesmo que consideradas como verdadeiras, não podem ser utilizadas para a absolvição, enquanto a sua confissão de que desviou os valores para sua conta pessoal são corroboradas pelos demais elementos de convicção, sobretudo, pelos depoimentos das testemunhas denota-se que era ele o único responsável pelos repasses”, escreveu o magistrado sentenciante em sua decisão, ao citar que restou absolutamente comprovada a apropriação de dinheiro público.

O ex-tesoureiro foi condenado a quatro anos, cinco meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto. Ele ainda deverá fazer o pagamento de parte do prejuízo causado aos cofres públicos.

Foi concedido ao réu o benefício de recorrer em liberdade e já houve recurso da decisão de 1º grau, determinada no último dia 25 de setembro. A reportagem do Portal ND+ procurou o departamento jurídico da Câmara Municipal de Vidal Ramos para se pronunciar acerca do assunto, que preferiu não se manifestar. O espaço segue aberto para contraponto.