Apesar de já extinto na língua portuguesa, o trema segue dando o que falar. É que uma família de Joinville, no Norte de Santa Catarina, entrou com ação para remover o sinal presente nos seus sobrenomes, mas acabou tendo o pedido negado pelo Tribunal de Justiça.
Justiça negou pedido da família a respeito do trema em sobrenome – Foto: Freepik/Banco de Imagens/NDNa ação, os quatro integrantes da mesma família argumentaram que “sofrem desconforto e até constrangimento causados pela resistência de terceiros ao uso do trema ao invocarem seus sobrenomes, cuja escrita equivocada é frequente”.
Na prática, eles pediram que o trema em cima das letras U e O fosse substituído pelo acréscimo de uma letra E nos sobrenomes, que têm origem estrangeira. Além disso, também solicitaram que um sobrenome terminado em ÃO fosse modificado para AN.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO pedido, no entanto, não foi acatado na 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville e nem pela 1ª Câmara Civil, depois que a família recorreu. Segundo o desembargador Edir Josias Silveira Beck, relator da apelação, a mudança do nome para facilitar a ortografia não é prevista em lei.
Ele lembrou que, embora o trema tenha sido extinto no novo acordo ortográfico, se mantém em nomes próprios de origem estrangeira e concluiu que “os recorrentes não comprovaram as alegadas situações constrangedoras ou vexatórias causadas pelo uso do sinal gráfico”.
Assim, o trema segue sendo usado nos sobrenomes da família, sem substituição.