Fernando Comin reassume chefia do MPSC em cerimônia virtual

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, reassume o cargo de chefia do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira (9).

A solenidade de recondução teve início às 10h de maneira virtual. Diversas autoridades do Estado de Santa Catarina e outras regiões do Brasil acompanharam a posse.

Com a presença remota de autoridades como a governadora Daniela Reinehr, o presidente da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), Mauro Nadal, o senador Jorginho Mello, o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, além de representantes de muitas outras entidades, a solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal do YouTube do Ministério Público de Santa Catarina.

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“Nosso objetivo para os próximos dois anos é seguir construindo um Ministério Público cada vez mais sintonizado com os desafios e necessidades do nosso tempo”.

“Cada vez mais a sociedade brasileira entende o papel fundamental da instituição, como uma ouvidoria geral da nação. Faço um registro especial à atuação do MPSC neste período de enfrentamento da Covid-19, seu gabinete de gestão de crise é um grande parceiro do nosso Governo. A agilidade na tomada de decisões e o conhecimento demonstrado têm sido fundamentais para as ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Saúde e demais órgãos do Executivo. Vamos dar sequência e aprofundar ainda mais essa parceria”, ressaltou a governadora

O enfrentamento à pandemia, que ainda não acabou, continua sendo uma das nossas principais causas. Infelizmente muitas pessoas ainda estão morrendo. Vamos seguir agindo com independência e rigor na defesa da vida dos catarinenses”, ressalta Fernando Comin.

Em 2019, Comin assumiu a chefia do MPSC e colocou em prática um plano de gestão focado em inovação, na descentralização das estruturas de combate e investigação à corrupção, na intensificação do combate às organizações criminosas e à lavagem de dinheiro e na utilização da tecnologia para se aproximar ainda mais da sociedade.

Em março de 2020, Comin instituiu o Gabinete Gestor de Crise para o enfrentamento da pandemia. Desde então, a instituição vem atuando na prevenção de danos para tentar salvar o maior número de vidas.

Com o gabinete de crise, Comin tem reuniões periódicas com Promotores e Promotoras de Justiça para traçar estratégias conjuntas de atuação nas mais diversas áreas – saúde pública, educação, consumidor -, as quais são executadas diretamente pela Promotoria de Justiça com atribuição para a questão.

Crimes cibernéticos

Além do enfrentamento à pandemia, Comin vai pautar a sua próxima gestão na defesa e no fortalecimento institucional e na valorização da atividade finalística para atender às demandas da sociedade.

Entre os projetos previstos está a implementação de um grupo para enfrentamento a crimes cibernéticos, que será vinculado ao CCR (Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública).

Esse grupo terá uma estrutura que irá permitir desenvolver estratégias de combate preventivo e repressivo a toda forma de criminalidade no ambiente digital.

Essa ideia, que já vinha sendo estudada, ganhou força no último ano em razão da pandemia, que colocou luz a uma série de crimes, como notícias falsas com conteúdo criminoso, discurso de ódio, pedofilia, injúria racial, racismo, golpes contra consumidores, entre outros.

“Os crimes cibernéticos ficaram ainda mais evidentes no último ano. São crimes muitas vezes de apuração complexa que precisam ser combatidos com rigor.

Inicialmente vamos criar um grupo de atuação especializado para auxiliar as Promotorias de Justiça de todo o estado, mas podemos evoluir para a criação de uma Promotoria de Justiça específica para o combate a esses crimes”, explica Comin.

Combate à corrupção

O fortalecimento do combate à corrupção nas demandas de âmbito estadual também está entre as prioridades da nova gestão.

O grupo anticorrupção será reestruturado a fim de possibilitar a colaboração efetiva nas causas que envolvam o Estado de Santa Catarina e a identificação de casos para a instituição de forças-tarefas nas situações de maior complexidade ou grave repercussão social, econômica ou jurídica.

Também estão entre os projetos desenvolver a ampliação do conhecimento da população sobre as atividades promovidas pelo MPSC e promover medidas de ampliação, aproximação com a sociedade e aumento do acesso da população ao Ministério Público.

Comin foi reeleito com 87% dos votos dos válidos dos membros da instituição. Candidato único, ele reconhece que a inédita situação institucional lhe traz mais responsabilidade.

“Recebi com alegria a notícia de candidatura única, mas logo compreendi o peso da responsabilidade que foi transferida a mim e a minha equipe na condução de uma nova gestão.

Nosso objetivo para os próximos dois anos é seguir construindo um Ministério Público cada vez mais sintonizado com os desafios e necessidades do nosso tempo”, afirma.

Currículo

Vice-presidente para a Região Sul do CNPG (Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, é graduado em Direito pela Univali (Universidade do Vale do Itajaí), no ano de 2000, e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas e Especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Atuou como Promotor de Justiça titular nas Comarcas de São José do Cedro, São Miguel do Oeste, Mafra, Chapecó, Joinville, Itajaí.

Atualmente, é titular da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú. Fernando também foi Membro Auxiliar da CNMP (Corregedoria Nacional do Ministério Público) como Coordenador do Núcleo de Inspeções ( 2013/2015) e Secretário Executivo do CNPG (Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União) ( 2017/2018).

Também exerceu o cargo de Secretário-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (2015/2018.)

Foi bolsista do programa de extensão da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), responsável pela digitalização de acórdãos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no ano de 1995.

Foi estagiário do MPSC, de 1997 a 2000, passando exercer serviço voluntário até a data da sua posse como Promotor de Justiça Substituto, em agosto de 2001.

Foi Promotor de Justiça titular nas Comarcas de São José do Cedro, São Miguel do Oeste, Mafra, Chapecó, Joinville, Itajaí.

Exerceu a função de Promotor Assessor na Coordenadoria de Recursos do MPSC, no período de outubro de 2005 a julho de 2007. Participou da Comissão do 38º e do 40º Concursos de Ingresso na Carreira do MPSC.