As equipes do Gaeco (Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas) cumpriram mandados de busca e apreensão em três cidades catarinenses na manhã de quinta-feira (5). A investigação apura a suspeita de fraudes em licitações na prestação de coleta de lixo.
Gaeco investiga suspeita de fraude em licitação em cidades do Alto Vale – Foto: MPSC/Reprodução ND
A Operação Coleta Seletiva tem como objetivo investigar a suspeita de irregularidades na contratação de empresa prestadora de serviços de coleta de lixo (reciclável e orgânico) residencial que, por meio de possíveis direcionamentos no certame, teria sido favorecida.
Ao todo, oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Trombudo Central e Lontras, no Alto Vale do Itajaí, e em Otacílio Costa, na Serra catarinense.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO Portal ND+ entrou em contato com as prefeituras investigadas no Alto Vale, que se posicionaram a respeito da investigação. Já Otacílio Casta não retornou até a publicação da reportagem.
Operação visa investigar irregularidades na contratação de empresa prestadora de serviços de coleta de lixo residencial – Foto: MPSC/Reprodução NDSuspeita de fraude
De acordo com o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), as investigações iniciaram após o recebimento de algumas informações pela 2ª Promotoria de Justiça de Trombudo Central.
A investigação apura a condução de concorrência para frustrar o caráter competitivo do edital de licitação, por meio de exigência de itens e características muito específicos, o que inabilitaria os concorrentes.
Da mesma forma, a equipe apura a inadmissão genérica de recursos administrativos dos demais participantes. De forma preventiva, o MPSC solicitou também o afastamento cautelar da função pública de um dos investigados, o qual foi deferido pela Justiça.
Além disso, foi constatado no decorrer dos meses de investigação e após diversas diligências, que algumas cláusulas do contrato firmado entre a prefeitura e a empresa contratada para a prestação do serviço estariam sendo descumpridas, tais como os veículos utilizados para a coleta, subcontratação de empresas para o transporte e destinação final, entre outras.
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 2ª Vara de Trombudo Central, a pedido do MPSC. A operação tem como objetivo aprofundar as investigações por meio da aquisição de informações acerca das infrações cometidas pelos investigados.
Operação visa investigar irregularidades na contratação de empresa prestadora de serviços de coleta de lixo residencial – Foto: MPSC/Reprodução NDPrefeituras se posicionaram sobre operação
Em nota, a Prefeitura de Trombudo Central se posicionou a respeito da operação realizada no município e destacou prestar apoio a qualquer operação que busque desarticular irregularidades cometidas contra e erário público.
Confira a nota
A Prefeitura Municipal de Trombudo Central informa que os departamentos, com exceção do Gabinete da Prefeita, foram alvos de buscas e apreensão da operação que visa investigar irregularidades na contratação de empresa prestadora de serviços de coleta de lixo (reciclável e orgânico) residencial, na manhã desta quinta-feira, dia 05 de outubro.
Na busca realizada pela Polícia Científica foram analisados e recolhidos documentos e dados em mídia. A Prefeita, Geovana Gessner, reitera o apoio a todo e qualquer tipo de operação que vise desarticular irregularidades cometidas contra e erário público e permanece à disposição das autoridades para o que for necessário.
Já o prefeito de Lontras, Marcionei Hillesheim, relatou ter sido surpreendido com a informação de que a cidade teria sido alvo de uma operação da Gaeco.
“Segundo informação obtida pelo nosso jurídico em análise à publicação do MPSC, são comércios que estão sendo investigados por, naquele momento, cederem notas frias a essa empresa (investigada). Volto a afirmar que o município de Lontras não tem nada de falcatrua”.
O Portal ND+ também tentou contato com a Prefeitura de Otacílio Costa, a qual não retornou até a publicação da matéria. O espaço segue aberto.
Sobre o Gaeco
O Gaeco é uma força-tarefa coordenada pelo MPSC e composta por integrantes da Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, além da Secretaria Estadual da Fazenda, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado de Administração Prisional e Socioeducativa.