Gleisi reforça suspensão de redes sociais que descumprirem regras no Brasil; entenda

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, reforçou o anúncio do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, feito nesta quarta-feira (12), de suspender as plataformas que permitirem a disseminação de discursos de ódio.

“É isso mesmo! Dino anuncia série de medidas e enquadra plataformas. Caso os perfis de ódio e violência contra escolas não sejam removidos, vai acionar a Justiça para suspender as redes no país”, afirmou em seu perfil no Twitter.

“Vão dizer que é censura, que a vida de uma criança não vale mais que os termos de uso das empresas?”, completou.

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As novas regras de regulação devem ser seguidas pelas plataformas de internet, com o objetivo de prevenir violência contra estudantes.

É ISSO MESMO! Dino anuncia série de medidas e enquadra plataformas. Caso os perfis de ódio e violência contra escolas não sejam removidos, vai acionar a justiça pra suspender as redes no país. Vão dizer que é censura, que a vida de uma criança não vale mais que os termos de uso…

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) April 13, 2023

A medida tem como base o Direito do Consumidor, que prevê a abertura de processos administrativos para apurar responsabilidades de cada empresa por conteúdos que possuem crimes cibernéticos.

Em caso de descumprimento, as sanções vão de multa até a suspensão das atividades das redes sociais, como destacou o ministro.

Como deve funcionar

Cada rede social deve avaliar e monitorar o conteúdo postado pelos usuários, para evitar falhas em possíveis vazamentos de materiais que tenham discursos de ódio. Essa moderação deve ser transparente e encaminhada para o Ministério, como explica Flavio Dino.

Além dessas medidas nas redes, o ministro da Justiça sugere a formação de comitês estaduais para discutir a segurança nas escolas. Flavio Dino afirmou que conta também com a polícia para combater crimes contra escolas organizados pela internet.

Além dos R$ 150 milhões liberados esta semana pelo Ministério da Justiça para ampliar a segurança nas escolas, está previsto para esta quinta-feira (13) a assinatura de um novo edital, com repasses federais de R$ 100 milhões para guardas municipais, podendo atender as patrulhas escolares.

*Com informações da Agência Brasil