Homem comete injúria racial em rede social e é condenado a 1 ano em Florianópolis

Um homem foi condenado a um ano de reclusão após proferir uma injúria racial a uma mulher por mensagem em rede social, em Florianópolis. A Justiça manteve a condenação, emitida em outra instância. A decisão ainda cabe recurso.

De acordo o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), o Ministério Público denunciou o caso, e o homem foi condenado a um ano de reclusão em regime aberto. A pena foi convertida em pena pecuniária (pagamento de indenização) em favor da vítima. Porém, ele recorreu da decisão, e o caso chegou à 5ª Câmara Criminal do TJSC, que manteve a condenação.

Caso de injúria

De acordo com as informações que constam no processo, o crime aconteceu em outubro de 2016, na Capital catarinense. Pela denúncia da vítima, ela foi ofendida após fazer um comentário em uma página no Facebook.

Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir

O réu, segundo ela, teria mandado mensagem pela rede social no privado e a chamado de macaca. “Nunca vi pessoalmente o réu, nunca tinha falado com ele. Fiz um comentário de uma postagem no Facebook e ele me mandou uma mensagem no chat, já proferindo essas ofensas”, disse a vítima.

Ainda no processo, o homem reconheceu que fez o comentário, mas recorreu da decisão da condenação argumentando que as ofensas foram feitas em momento de descontrole emocional. Ele ainda destacou que o xingamento foi apenas em resposta a uma ‘suposta injúria’ praticada pela vítima.

Contudo, o relator do caso, o desembargador Antônio Zoldan da Veiga, destacou na decisão que ficou evidente a materialidade e a autoria do crime, por conta da captura de tela da conversa entre os envolvidos e pela prova oral produzida.

“Ele reconheceu”, escreveu o relator em seu voto, “que foi infeliz em usar tal palavra, o que demonstra que ele teve a intenção de injuriar a vítima com o termo racista. Por outro, não comprovou descontrole emocional tamanho que pudesse induzir a conclusão de que não houve dolo”.