Mais de 13 anos depois, a Justiça confirmou a condenação de um homem acusado de esfaquear a companheira e fugir para um matagal em Balneário Barra do Sul, no Litoral Norte de Santa Catarina. O crime aconteceu em abril de 2008 e, nesta semana, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de recurso pela absolvição e manteve a condenação de dois anos em regime aberto.
Câmara Criminal do TJSC confirmou condenação 13 anos após o crime, que aconteceu em Balneário Barra do Sul – Foto: TJSCO crime aconteceu no dia 14 de maio e, de acordo com a denúncia, após uma discussão com a companheira, ele a agrediu com diversos golpes de facão. Ela teve ferimentos graves que causaram debilidade permanente na mão esquerda, além de deformidade estética permanente comprovada em laudo pericial anexado ao processo. Ele, no entanto, entrou com recurso alegando falta de provas.
A relatora ressaltou que toda a materialidade ficou comprovada já na prisão em flagrante, além dos laudos periciais e nas declarações prestadas durante a fase policial e judicial do processo. Além disso, afastou a hipótese de o acusado não conseguir praticar o crime por ser idoso e ter dificuldades de se locomover.
Seguir“Não há nada nos autos que demonstre que o apelante não teria condições físicas de utilizar um facão. Tanto é assim, que o apelante fugiu do local dos fatos e foi encontrado horas mais tarde, no meio de um matagal. Ademais, com relação aos membros superiores, não consta nenhuma deficiência”, destaca.
Após a denúncia do Ministério Público, ele foi condenado a dois anos e oito meses de prisão, além de R$ 5 mil por reparação de danos morais.