O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a indicação do promotor Fernando Comin, ex-procurador-geral de Justiça de SC, para o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
Fernando Comin durante a sabatina no Senado, em julho – Foto: Roque de Sá/Agência Senado/NDO nome dele já havia sido referendado depois de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, ocorrida em julho. A nomeação, agora, será feita por ato da Presidência da República.
Comin, que atualmente coordena o escritório de representação do MPSC em Brasília, teve 51 votos favoráveis, 3 contrários e uma abstenção.
SeguirTambém foram aprovados os nomes Paulo Cezar dos Passo, procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, e Ivana Lúcia Franco Cei, é procuradora de Justiça no Amapá.
Presidido pelo procurador-geral da República, o CNMP tem a função de executar a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público.