Intérprete traduz sentença a surdo que matou vizinho por fezes de cão em SC

Um homem surdo, de 52 anos, alfabetizado apenas em Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) teve um intérprete disponibilizado para poder acompanhar seu próprio julgamento em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, na última semana. Ele foi condenado a 18 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, por matar seu vizinho em 2019.

Além de assistir, o homem pôde saber o que falou cada testemunha, inclusive responder aos questionamentos do juiz, promotor e advogados de defesa presentes na sessão do Tribunal do Júri, uma vez que estava acompanhado de um intérprete. O réu também contou sua versão dos fatos.

O juiz Jeferson Osvaldo Oliveira, que presidiu os trabalhos, explica que cientificar o réu sobre a acusação é uma norma obrigatória do Código de Processo Penal. Se para isso for necessário intérprete, o juiz pode designar um profissional, seja por deficiência auditiva ou por dificuldade de comunicação em português quando o acusado for estrangeiro.

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“Neste caso, o processo criminal atendeu a todos os trâmites legais, cumprindo o direito fundamental de ampla defesa do denunciado, e os jurados puderam conhecer a versão do réu sobre a acusação feita a ele”, comentou Oliveira.

Intérprete de Libras há 11 anos, Cleiton Renato Joris atuou ao lado do réu. Ele já presta serviços ao Poder Judiciário de Santa Catarina há três anos. No dia a dia, o profissional trabalha como professor auxiliar em sala de aula. Para ele, ambas as demandas requerem responsabilidade, mas um júri decide o futuro da vida de uma pessoa.

“No julgamento é preciso ser extremamente profissional e transmitir a verdade ‘nua e crua’ para os dois lados, pelo risco de prejudicar o andamento do processo. Mas em qualquer ocasião o intérprete deve manter a ética, principalmente”, avalia Joris. Os debates entre acusação e defesa se estenderam por oito horas e meia.

Desavenças por cachorro

O réu foi condenado por homicídio qualificado, com motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele matou Maurício Adriano Berrido, de 36 anos, com 10 tiros de 38 durante um desentendimento em 16 de julho de 2019, no bairro Universitário, em Chapecó.

A justiça apurou durante o processo que os dois tinham desavenças antigas pelo fato de o cachorro da vítima fazer as necessidades fisiológicas no terreno do acusado.

No dia do crime, a vítima jogava bola com o filho quando o brinquedo caiu perto da casa do réu, o que o irritou. O acusado efetuou seis disparos, que causaram a morte do homem. Após recarregar a arma, o agressor ainda atirou mais quatro vezes.