Dois irmãos foram condenados por homicídio qualificado em Balneário Camboriú, no Litoral Norte catarinense, após quase dez horas de júri. O crime aconteceu em maio de 2014, quando um dos réus segurou a vítima e o outro realizou golpes de canivete, o que resultou na morte do homem.
Canivete foi usado para desferir golpes contra a vítima – Foto: Pixabay/Ilustrativa/Reprodução/NDA motivação do crime foi o ciúme que um dos réus sentia de sua companheira, que era ex-mulher do homem que foi morto.
A vítima teria tentado se aproximar da ex-mulher, de quem estava separado há quatro meses, em um bar no bairro das Nações, em Balneário Camboriú.
SeguirA mulher estava se relacionado com um dos réus na época, e por isso barrou a tentativa de reaproximação. O homem saiu do bar em seguida, mas foi abordado pelos réus, que são irmãos.
Um deles segurou a vítima enquanto o outro desferiu três golpes de canivete, atingindo o rosto e tórax, sendo que um dos golpes acertou o coração, o que levou a vítima a morte.
No Tribunal do Júri, o Conselho de Sentença rejeitou todas as teses de defesa (legítima defesa, rixa, lesão corporal seguida de morte e o homicídio privilegiado, após agressão por parte da vítima) e o réu que realizou os golpes foi condenado, nos termos da denúncia, por homicídio com as qualificadoras de motivo torpe (ciúmes) e recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele foi condenado a 14 anos de reclusão.
O Conselho de Sentença também reconheceu como culpado pela morte o irmão do primeiro réu, que segurou a vítima no momento do crime. A tese de defesa de negativa de autoria foi negada e ele foi condenado a 12 anos de prisão por homicídio com a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima.
Os condenados vão cumprir a sentença em regime fechado. O Juízo permitiu que os irmãos recorram da decisão ou aguardem o trânsito em julgado, quando a sentença se torna definitiva, em liberdade.