‘Isso ia dar zebra’: presidente de autarquia diz que alertou prefeito de Corupá sobre Serrana

O prefeito de Corupá, Luiz Carlos Tamanini, foi alertado pelo então presidente da autarquia responsável pelo abastecimento e fornecimento de água no município, Celso Garcia, sobre os dois contratos diferentes assinados, entre 2011 e 2015, para o mesmo serviço com a Serrana Engenharia Ltda.

Essa duplicidade de contratações resultou em uma ação civil pública impetrada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) que pede na Justiça a devolução de R$ 104 mil ao erário. A empresa é investigada em no âmbito da Operação Mensageiro.

O ex-presidente da autarquia Águas de Corupá, em interrogatório ao MPSC, disse que chegou a alertar o prefeito, dizendo-lhe que “isso ia dar zebra”. O termo é muito comum no jogo do bicho em que há 25 animais, mas a zebra não aparece entre as opções de aposta. Por isso, toda vez que o resultado não agrada o apostador ele costuma dizer que “deu zebra”.

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Segundo o depoimento de Garcia, o prefeito ordenou que ele assinasse toda a documentação e a contratação da empresa. E que na realidade “tudo que acontecia” com relação a Águas de Corupá era tratado na prefeitura e a “última palavra” era sempre do chefe do Executivo.

Serviços foram pagos duas vezes à Serrana

Garcia também contou ao MPSC que apenas obedecia ao que lhe era determinado pelo prefeito e se sujeitava a fazer isso porque precisava do emprego.

De acordo com o promotor de Justiça Ricardo Viviani de Souza, mesmo diante desse alerta, o contrato com a Serrana foi mantido e os serviços de recuperação e limpeza da estação de tratamento metálica compacta, o reservatório metálico, as tubulações de interligação, os guarda-corpos, a grade da drenagem, entre outros foram pagos, em última análise, em duplicidade, pois deveriam ser prestados sem custo adicional com base no contrato, anteriormente assinado.

O MPSC apontou que, em consequência dessa duplicidade de contratações, os cofres públicos de Corupá acabaram pagando duas vezes pelo mesmo serviço, razão pela qual hão de ser ressarcidos no valor total de até então R$ 104.714,31.

Prefeitura e empresa aguardam notificação

A empresa Serrana Engenharia Ltda é alvo da Operação Mensageiro realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), que apura suspeita de crimes de corrupção no setor de coleta e destinação de lixo em Santa Catarina.

A operação resultou na prisão de sete prefeitos desde a primeira fase deflagrada em dezembro de 2022, onde também recolheram documentação na Prefeitura de Corupá.

Na época da operação, Luiz Carlos Tamanini disse que eram “contratos que vêm desde a administração passada e que demos continuidade. Não há nada de anormal e temos absoluta certeza que ao final, tudo estará esclarecido”, afirmou.

Procurada sobre a ação civil pública referentes ao contrato da Águas de Corupá e a Serrana, a prefeitura informou que irá se posicionar apenas quando for citada no processo.

A empresa Serrana Ltda se manifestou, por meio de nota, dizendo que ainda não foi citada no processo, iniciado no dia 24 de fevereiro às 19h. “De todo modo, a empresa esclarece que os serviços prestados ao município de Corupá se deram sempre no estrito respeito à legalidade, seja no objetivo original do contrato ou em seus aditivos”.