A suspensão do transporte coletivo devido às medidas de prevenção e segurança, inevitavelmente, causaram prejuízos às empresas responsáveis pelo serviço. Em Joinville, no Norte de Santa Catarina, as duas concessionárias que prestam o serviço na cidade conseguiram, na Justiça, o direito ao pagamento de valores que possam ressarci-las pelo prejuízo causado durante o período de paralisação, que iniciou em 20 de julho.
Prefeitura acatou determinação judicial que exige o equilíbrio financeiro às empresas – Foto: Carlos Junior/Arquivo/NDNa segunda-feira (5), a Prefeitura de Joinville efetuou o pagamento de R$ 1,68 milhão às empresas. O município confirmou a transferência de recursos.
“Prefeitura está cumprindo a determinação judicial que exigiu o equilíbrio financeiro às empresa de ônibus durante a paralisação das atividades na pandemia. Será pago o montante de R$ 1,68 milhão, referente ao período de dois meses, entre 1º de agosto e 30 de setembro”, disse em nota.
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O valor exigido é referente ao período entre 1º de agosto de 30 de setembro. O município havia pedido a suspensão do pagamento dos recursos, mas a decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça. O prejuízo anterior ao período proposta nesta liminar ainda está sendo analisado.
Além disso, avaliações mensais serão realizadas e, por isso, há possibilidade de novos pagamentos.