A juíza Kismara Brustolin ficou conhecida após um vídeo mostrá-la gritando com uma testemunha durante uma audiência. As polêmicas seguem após ser revelado que ela recebeu remuneração líquida de R$ 49,5 mil no mês de setembro.
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Juíza substituta Kismara Brustolin, da Vara de Xanxerê, foi afastada de novas audiências - Reprodução/ND - 2 de 5
OAB-SC pede providências contra juíza que gritou com uma testemunha - Reprodução/ND - 3 de 5
A magistrada gritou com testemunha durante audiência - Reprodução/Internet - 4 de 5
A magistrada gritou com testemunha durante audiência - Reprodução/Internet - 5 de 5
Juíza grita com testemunha em audiência trabalhista e exclui depoimento - Reprodução/Internet/ND
O valor que a magistrada recebeu é acima do teto de R$ 41,6 mil, valor recebido pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Brustolin atuava na Vara do Trabalho de Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina.
Kismara recebe R$ 16.863,79 como salário mensal, mas, entre os extras, em setembro ela recebeu R$ 16.863,79 em indenizações, conforme dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Os valores extras pagos aos juízes são chamados de “penduricalhos”, montantes pagos mensalmente e podem ultrapassar o teto do funcionalismo público – limitado pelo salário dos membros da Suprema Corte.
No caso da juíza de Santa Catarina, segunda a CNJ, ela tem ganhos mensais de R$ 33.925 com os penduricalhos. Entre janeiro e outubro deste ano de 2023, Brustolin acumulou R$ 58,9 mil em benefícios.
Conheça o caso da juíza de SC:
Kismara atuava como magistrada substituta na Vara de Trabalho de Xanxerê, em Santa Catarina. Ela é natural de Caxambu do Sul e chegou a trabalhar como estagiária na 1ª Vara Criminal de Chapecó.
A audiência que a juíza grita com a testemunha aconteceu no dia 14 de novembro, mas ganhou repercussão apenas na terça-feira (28). “Você tem que dizer assim: o que a senhora deseja, excelência?”, fala Kismara durante a audiência.
Constrangido, a testemunha pergunta: “Eu sou obrigado a isso?”. Em resposta, Kismara fala: “O senhor não é obrigado, mas, se não fizer isso, seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado”.
O Conselho Nacional de Justiça determinou a instauração de Reclamação Disciplinar contra a magistrada. O caso segue em investigação pela justiça.
Segundo o conselho, “a postura da juíza durante a audiência pode ter violado deveres funcionais da magistratura, dentre os quais o dever de urbanidade para com os advogados, partes e testemunhas”.
Kismara grita com testemunha em audiência trabalhista e exclui depoimento – Vídeo: Reprodução/Internet/ND