Procuradoria apura possível crime de prefeito de SC após exoneração de professor

Em busca de averiguar se o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, cometeu ou não um crime, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) instaurou uma notícia de fato. A investigação visa averiguar possíveis crimes que o prefeito possa ter cometido. Entre eles o de homofobia após exoneração de um professor.

“Em razão dos recentes episódios ocorridos no Município de Criciúma e noticiados pela mídia envolvendo as falas do Prefeito Municipal em rede social e seus posteriores desdobramentos, que a Procuradoria-Geral de Justiça instaurou uma notícia de fato a fim de apurar eventual responsabilidade criminal na conduta do chefe do Executivo de Criciúma”, destaca a nota publicada nesta sexta-feira (27).

Em princípio será averiguado se o prefeito pode ter cometido o crime de homofobia. A notícia de fato é uma apuração inicial que, caso tenha elementos, pode evoluir para a instauração de Procedimento Investigatório Criminal (PIC).

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Esta é o segundo procedimento instaurado pelo MP após Salvaro publicar um vídeo explicando a exoneração de um professor. No vídeo, o prefeito afirma que não iria tolerar ‘viadagem’ na sala de aula.

Além da Procuradoria, a 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma instaurou uma notícia de fato para averiguar possível prejuízo à dignidade humana de caráter coletivo na exoneração do professor e se o procedimento foi o correto.

“O Ministério Público de Santa Catarina apurará os fatos à luz dos parâmetros legais vigentes no país, dissociado de qualquer aspecto ideológico. Terminadas as apurações, o Ministério Público apresentará suas conclusões sobre os fatos”, diz a nota.

Professor é exonerado após exibir clipe de Criolo

O professor apresentou em uma aula para o 9º ano o clipe da música “Etérea”, do cantor Criolo, indicada ao 20º Grammy Latino, na categoria Melhor Canção em Língua Portuguesa. O vídeo é performático e mostra pessoas LGBTQIA+ dançando.

Nesta quarta-feira (27), a Prefeitura de Criciúma emitiu nota explicando a demissão do professor. A nota destaca que a exoneração ocorreu pelo conteúdo estar fora dos planos e diretrizes pedagógicas da Secretaria da Educação.

De acordo com o Siserp (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Criciúma e Região) o professor pediu exoneração devido aos ataques e ameaças que sofreu. O Siserp vem prestando auxílio psicológico e jurídico para o professor. O sindicato estuda entrar com ação judicial contra o prefeito.

No mesmo dia, o prefeito publicou o vídeo nas redes sociais em que fala sobre o ocorrido e utiliza o termo ‘viadagem’. Veja o vídeo:

Confira a nota da Procuradoria Geral de Justiça na íntegra:

O Ministério Público de Santa Catarina vem a público informar, em razão dos recentes episódios ocorridos no Município de Criciúma e noticiados pela mídia envolvendo as falas do Prefeito Municipal em rede social e seus posteriores desdobramentos, que a Procuradoria-Geral de Justiça instaurou uma notícia de fato a fim de apurar eventual responsabilidade criminal na conduta do chefe do Executivo de Criciúma.

O MPSC informa, também, que na Comarca de Criciúma há procedimentos na área da cidadania e direitos humanos e que houve o encaminhamento para a área da educação a fim de avaliar a regularidade e o cumprimento do plano de ensino municipal, sem prejuízo do acompanhamento do inquérito policial já instaurado na Polícia Civil que objetiva apurar e punir os responsáveis pelo vandalismo e depredação do patrimônio público municipal.

O Ministério Público de Santa Catarina apurará os fatos à luz dos parâmetros legais vigentes no país, dissociado de qualquer aspecto ideológico. Terminadas as apurações, o Ministério Público apresentará suas conclusões sobre os fatos e adotará as providências necessárias, cumprindo suas atribuições constitucionais e seu dever de prestar contas à sociedade catarinense.

Procuradoria-Geral de Justiça