Uma denúncia anônima ao MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) motivou a apuração judicial de um suposto ato de zooerastia, maus-tratos de natureza sexual contra animal. O crime teria sido cometido por um vigilante contra um cachorro nas dependências de uma creche municipal de Ponte Alta, na Serra Catarinense, no dia 21 de fevereiro.
Homem é suspeito de abusar sexualmente de cachorro em Ponte Alta – Foto: ONG Focinhos Mágicos/Facebook/Reprodução/ND
Câmeras de monitoramento mostram o funcionário público junto do animal, em uma sala de aula, por volta das 00h34. O homem coloca o animal com a boca e patas amarradas em cima de uma mesa da unidade escolar.
Ele se aproxima do cachorro, com algo em suas mãos e começa a introduzir o objeto no ânus do animal. Em seguida, ele leva o item, que segundo a denúncia se trata de uma cenoura, para outra sala e a gravação é interrompida.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirConforme o MP-SC, se os fatos reportados por meio de denúncia anônima forem comprovados, caracterizariam crime ambiental, agravado por ter sido cometido contra um cão — animal doméstico — o que pode levar a uma pena de dois a cinco anos de reclusão e multa, em caso de condenação.
Indignação
A administradora da ONG Focinhos Mágicos, tomou conhecimento do vídeo e publicou em suas redes sociais: “recebemos uma denúncia que, próximo a essa mesma creche, no mesmo dia, sumiu um cão de uma família e que seria muito parecido com o do vídeo”.
Denúncia recebida pelo organização teria afirmado que o cachorro do vídeo era o mesmo que havia desaparecido – Foto: ONG Focinhos Mágicos/Facebook/Reprodução/NDEla ainda questiona a comunidade sobre o afastamento do suspeito, que após 30 dias de reclusão voltará a “cuidar de uma creche”. “Se uma pessoa pratica tal ato com um animal, o que ela é capaz de fazer com uma criança?”
Um homem se manifestou nas redes sociais, na manhã de quarta-feira, alegando ser o suspeito do vídeo e afirmando ser inocente. Ele negou a violência e disse estar apenas medicando o animal que seria dele mesmo.
Conforme as imagens o cachorro estava com o focinho e as patas amarradas – Foto: ONG Focinhos Mágicos/Facebook/Reprodução/NDO homem ainda complementou dizendo que “a verdade será revelada” e prometeu processar quem o está acusando. O vídeo foi excluído horas depois pelo perfil.
Ainda segundo a organização, nesta quinta-feira (2), um grupo teria encontrado o cachorro perdido que supostamente seria o mesmo do vídeo. Ele foi submetido a exames e laudos periciais que ficarão prontos em 24 horas.
O tutor do cão o reconheceu como sendo o mesmo do vídeo e está participando do caso como testemunha.
Cachorro encontrado será submetido a exames e laudos periciais – Vídeo: ONG Focinhos Mágicos/Facebook/Reprodução/ND
Apuração do Ministério Público
O MP-SC instaurou uma Notícia de Fato para apurar o caso e oficiou o Município de Ponte Alta para comprovar ter adotado as medidas cabíveis na esfera administrativa, já que o crime teria sido cometido em um estabelecimento da rede pública de ensino por um servidor público efetivo.
O Município terá o prazo de 10 dias para comprovar a instauração de uma sindicância ou procedimento administrativo e informar ao Ministério Público sobre as condições de saúde do animal.
O Ministério Público também requisitou à Polícia Civil que investigue o suposto crime de maus-tratos ao animal. No procedimento, a Promotora de Justiça Mariana Mocelin oficiou a Polícia Civil para providenciar as seguintes diligências: a requisição das imagens das câmeras de segurança da creche que teriam gravado o crime; a oitiva dos responsáveis pelo sistema de câmeras de segurança e das possíveis testemunhas dos fatos.