Justiça concede liberdade ao motorista que matou diretor da Copa Lord, em Florianópolis

A Justiça concedeu liberdade ao motorista Carlos Tadeu Tavares, responsável pelo acidente que matou o diretor de bateria da Copa Lord, Paulo Ricardo Patrício, na noite desta quinta-feira (15), em Florianópolis.

A audiência de custódia foi realizada por videoconferência na tarde desta sexta-feira (16). O motorista estava preso preventivamente desde o ocorrido e foi solto mediante o pagamento de uma fiança no valor de R$ 3.300 e outras medidas cautelares.

A decisão foi da juíza da 5ª Vara Criminal de Florianópolis,  Andrea Studer. Primeiramente, ela destacou que o Auto de Prisão em Flagrante obedeceu todas as formalidades legais, constitucionais e processuais, e homologou a prisão em flagrante do motorista.

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No entanto, o representante do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) requereu a concessão da liberdade provisória, ao chamar a atenção pelo fato de que a embriaguez não foi constatada, além de o réu ser primário.

Dessa forma, a juíza entendeu que por ora, a prisão de Carlos Tadeu Tavares não se fazia necessária. Na decisão, ela cita também o fato de o réu ser idoso e a atual situação de pandemia de Covid-19.

“Ademais, o artigo 282, § 6º do Código de Processo Penal, dispõe claramente que a prisão preventiva somente será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar. No presente caso, constata-se ser cabível a substituição da prisão preventiva em medidas cautelares diversas da prisão, haja vista que estas medidas são suficientes para resguardar a instrução criminal e evitar a reiteração da prática de infrações penais”, cita o despacho.

Medidas cautelares

A liberdade do motorista foi concedida mediante o pagamento da multa de três salários mínimos, ou seja, R$ 3.300. Esse valor deve ser pago em até cinco dias, caso contrário, o réu volta para a prisão.

Além disso, outras medidas cautelares foram impostas. São elas:

• confirmação do seu endereço e telefone no prazo de dez dias;
• comparecimento mensal perante o Juízo, para justificar suas atividades, tão logo seja restabelecido o atendimento forense presencial;
• recolhimento domiciliar noturno, entre as 22h e 6h, e aos fins de semana, podendo sair de casa exclusivamente para trabalhar, e nos finais de semana, se recolher em casa no sábado a partir das 13h, podendo sair somente na segunda a partir das 6h, por um período de seis meses;
• proibição de se ausentar da Comarca, sem autorização do Juízo, por mais de 15 dias;
• obrigação de manter o seu endereço atualizado perante esse Juízo;
• suspensão do direito de dirigir por seis meses, requisitando-se à Autoridade Policial, caso tenha retido, a remessa da sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou a entrega desta no Cartório dessa Vara Criminal, tão logo seja restabelecido o atendimento ao público na localidade.

Velório de Paulo Ricardo Patrício ocorre nesta tarde

Ao mesmo tempo em que a Justiça concedia a liberdade provisória para o motorista Carlos Tadeu Tavares, o corpo de Paulo Ricardo Patrício era velado em Florianópolis.

Maurici Horácio de Maria, que faz parte da Embaixada Copa Lord desde os 13 anos, e desde 1987 faz parte da diretoria, lamenta a perda.

“É lamentável, porque perdemos um baterista que estávamos preparando para comandar a bateria futuramente. Era uma pessoa muito correta, respeitosa. A escola tá triste”.

Quanto ao acidente, o antigo vice-presidente da escola afirma que não guarda revolta. “O acidente não avisa, é questão de segundos, pode acontecer com qualquer um em qualquer lugar, por isso devemos ser prudentes com as coisas”.

O sepultamento de Paulo Ricardo Patrício ocorre no cemitério do Itacorubi. Mais de 100 pessoas se fizeram presentes no velório, entre amigos, motoboys e colegas da Copa Lord.

“Era um cara inenarrável, cheio de amigos. Uma pessoa que é disputada pelos amigos, não tem nem palavras para descrever”, diz Diego Cunha, mestre de bateria da Copa Lord.

Relembre o caso

O acidente ocorreu por volta das 22h30 de quinta-feira (15), na SC-404, na rodovia Admar Gonzaga, no bairro Itacorubi. Paulo Ricardo, que trabalhava como motoboy, estava realizando a última entrega do dia.

Carlos Tadeu Tavares dirigia um gol e ingressou em uma rua que não era de sua preferência, quando atingiu em cheio a motocicleta da vítima, que morreu na hora.

O motorista foi preso em flagrante, e passou a noite no presídio da Capital. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas a PMRv (Polícia Militar Rodoviária) não constatou sinais de embriaguez.