Justiça do Trabalho pensa em intimar Blumenau a participar de discussões sobre o transporte

Durante a audiência de instrução e conciliação entre a Blumob e Sindetranscol (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Blumenau) realizada nesta terça-feira (19), o desembargador do TRT-SC (Tribunal Regional do Trabalho), Roberto Basilone Leite, falou sobre a possibilidade de intimar o município a fazer parte da discussão.

O desembargador acredita que o município pode contribuir para alcançar uma solução conciliada para o processo. O assunto foi abordado em audiência da Seção Especializada, no dissídio de greve envolvendo as duas partes.

Caso decida pela intimação, Basilone pretende contar com o apoio do município para buscar uma solução consensual para o conflito. “As questões em discussão parecem ser de interesse da prefeitura, na medida em que envolvem, por exemplo, a proposta de melhoria das instalações dos terminais, que pertencem à prefeitura, não à empresa”, disse o desembargador.

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O dissídio de greve foi proposto pela Blumob após uma paralisação de 24 horas no último dia 12 de março, feita por motoristas e cobradores do transporte coletivo de Blumenau.

Demandas dos trabalhadores foram ouvidas na audiência sobre o transporte coletivo

A audiência tratou de demandas dos trabalhadores, como a contratação de vigilantes nos terminais para melhorar a segurança e a criação de espaços adequados para repouso e alimentação.

A questão da segurança foi enfatizada. A empresa apresentou uma contraproposta para a duplicação do número de câmeras nos terminais, passando de 32 para 64, ao invés de contratar vigilantes. Além disso, houve o compromisso de fixá-las também dentro dos ônibus. Segundo a Blumob, as câmeras já foram adquiridas, com previsão de instalação no próximo mês.

Também foi sugerida a instalação de “botões de pânico” nos veículos, que poderiam ser utilizados em situações de emergência para garantir uma resposta mais rápida e eficaz do poder público.

Outras reivindicações do sindicato incluíram a reintegração de um diretor sindical e a não dedução dos salários dos funcionários pela participação na paralisação do último dia 12 de março.

Repouso e alimentação

Também foi requerida a melhoria e a ampliação dos locais para repouso, alimentação e banheiros nos terminais de ônibus, com a sugestão de visitas técnicas conjuntas para elaboração dos projetos, envolvendo acadêmicos, representantes do sindicato, da empresa e da Prefeitura Municipal.

Conforme o TRT, as negociações vão continuar sem um prazo fixo para novas contribuições, permitindo que as partes apresentem mais informações e sugestões até a próxima audiência, que será agendada após a prefeitura responder à intimação. Enquanto isso, a greve continua suspensa.

Participaram da audiência presencialmente, pelo sindicato, o advogado Léo Bittencourt e o assessor sindical Ricardo Freitas. O advogado Victor Marcondes de Albuquerque Lima, da Blumob, e a procuradora do trabalho Cristiane Kraemer Gehlen atuaram a distância, por videoconferência.

O que diz a Prefeitura de Blumenau?

Em nota, o município de Blumenau afirmou que expressa total respaldo à decisão proferida pelo desembargador durante a audiência com a Blumob e o Sindetranscol. “A convocação do município para uma nova audiência reflete o compromisso da administração municipal em abordar e resolver questões cruciais relacionadas às condições de trabalho e segurança nos terminais de transporte”, diz.

A partir dos desdobramentos, uma nova audiência será agendada, evidenciando que a situação encontra-se em andamento e que não há justificativa razoável para qualquer paralisação.