Justiça nega exame de sanidade mental para homem matou esposa e filho de 3 meses em Blumenau

Nesta segunda-feira (26), a justiça negou o pedido para realização de exame de sanidade mental para Kelber Henrique Pereira, homem acusado de matar a companheira, Jéssica Ballock, de 23 anos, e o filho do casal, de apenas 3 meses em julho deste ano em Blumenau, no Vale do Itajaí. A decisão foi da juíza Cibelle Mendes Beltrame.

Na decisão, a magistrada usou a jurisprudência e citou um caso julgado em maio de 2018 pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). “Outrossim, no abalizado entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o incidente de insanidade mental “não é automático ou obrigatório, dependendo da existência de dúvida plausível acerca da higidez mental do acusado. Isto posto, indefiro o pedido de instauração de incidente de insanidade mental”, escreveu.

A juíza ainda prosseguiu dizendo que “não se fazem presentes, no caso concreto, as hipóteses de absolvição sumária previstas nos incisos do art. 397 do Código de Processo Penal, de resto não alegadas na peça defensiva”. O artigo citado na decisão da Magistrada diz que o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade, salvo inimputabilidade.

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Primeira audiência

No documento, a juíza Cibelle Beltrame ainda determinou a data da primeira audiência de instrução e julgamento, marcada por videoconferência para o dia 4 de novembro, às 14h.

Exame de sanidade mental

O pedido de sanidade mental foi feito pelo advogado de Kelber, Rodolfo Warmeling, no dia 14 de setembro. Na data, o advogado conversou com a reportagem do Portal ND+ e destacou que o pedido visava garantir a lisura do processo.

Agora, Warmeling informa que a defesa respeita a decisão, entretanto, não concorda. “Nós certamente vamos recorrer da decisão proferida pela Magistrada, pois consideramos que a realização do exame de insanidade mental do acusado é prova crucial para o processo”, afirmou.

Ele ainda diz que o exame traz para o processo um laudo realizado por um médico psiquiatra que vai verificar qual era a consciência do acusado no momento da ação dos fatos. “Nós já temos conhecimento que ele havia consumido uma grande quantidade de drogas. No mesmo sentido, precisamos entender qual era a consciência dele naquele momento. Ademais, a produção da prova combatida pertence ao processo, não pertence tão somente à defesa. Estamos lutando pela aplicação da lei e zelando por um processo democrático com amplo acesso às provas”, destacou.

Relembre

Kelber foi denunciado pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) no dia 26 de agosto, logo após a conclusão do inquérito policial. Ele foi denunciado pela prática de dois homicídios qualificados e apropriação indébita.

A denúncia apresentada pela 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau aponta que os dois homicídios foram qualificados pelo uso de meio cruel e sem possibilidade de defesa. No caso da companheira, foi também imputado feminicídio e, no caso do bebê, qualificado também por motivo torpe e praticado contra menor de 14 anos.

Depoimento

Em depoimento prestado no dia 8 de agosto, que durou mais de três horas, Kelber confessou ter matado a esposa e o filho, deu detalhes sobre o crime e disse que não teve motivação para os assassinatos. Ele ainda disse que usou drogas no dia dos fatos.

Kelber está preso desde o dia 26 de julho, quando foi encontrado pela PM (Polícia Militar) na cidade de Paulínia, interior de São Paulo e desde então estava em uma unidade prisional de Campinas. No dia 1° de agosto, a justiça autorizou a vinda de Kelber para Blumenau. No dia 5 de agosto ele foi transferido para o Presídio Regional de Blumenau, onde está até o momento aguardando julgamento.