Justiça nega prisão domiciliar para homem que queimou rosto do filho no fogão em SC

O TJSC  (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) negou o pedido de prisão domiciliar ao homem que queimou o rosto do filho, de 10 anos, em uma chapa de fogão em Laguna, no Sul catarinense.

No requerimento, ele alega estar com um tumor no fêmur esquerdo e, por isso, necessitaria de prisão domiciliar humanitária, tanto pelo seu estado de saúde quanto pela situação da pandemia de Covid-19.

Contudo, de acordo com TJSC, durante os últimos meses, ele teve consultas com especialistas em reconstrução óssea e cirurgia do quadril e, atualmente, aguarda atendimento com especialista em tumor ósseo, cuja solicitação já foi inserida no sistema.

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“Ao menos no momento, nada indica que a manutenção do agravante no estabelecimento prisional impossibilite o atendimento médico que lhe é devido. Pelo contrário, as informações dão conta de que, na medida do possível, ele vem recebendo a atenção necessária”, anotou, em seu voto, o relator e desembargador Sérgio Rizelo.

A sessão foi presidida pela desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho e contou também com a participação do desembargador Norival Acácio Engel. A decisão foi unânime.

Condenação

O homem foi condenado a dois anos, 8 meses e 20 dias pelo crime de tortura. Por já ter cumprido pena pelos crimes de tentativa de homicídio e embriaguez ao volante, recebeu sua condenação em regime fechado, que cumpre até hoje. A progressão para regime semiaberto está prevista para 31 de outubro de 2022.