Filipe Schmitz (MDB), vice-prefeito de Antônio Carlos, na Grande Florianópolis, vai receber uma indenização por ter sofrido homofobia na internet. A decisão do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) foi tomada na última quinta-feira (2). Segundo ela, o vice-prefeito deve receber R$ 5 mil após receber as ofensas.
Vice-prefeito sofreu ataque homofóbico na internet – Foto: Reprodução/@filipeschmitzz/NDO comentário feito pela acusada é uma resposta a outro comentário. Confira a conversa:
De acordo com o processo, em sua defesa a acusada diz que não usou o nome do autor. E que o comentário foi feito “no calor da emoção”.
SeguirPara o TJSC, os comentários não foram respostas a alguma agressão verbal anterior feita pelo vice-prefeito e ultrapassaram a liberdade de expressão da ré.
Reforça ainda que a tese de que o comentário em questão foi realizado no calor da emoção, em resposta a comentário de terceiro, não afasta a responsabilidade da ré ao teor depreciativo dirigido ao autor.
“As expressões foram proferidas com intenção de humilhar, desrespeitar, com intuito depreciativo e afrontoso à dignidade do ser humano, capaz de causar sofrimento e que não se conforma à normalidade, sendo suficiente para interferir no comportamento psicológico do requerente”, escreve a sentença.
Vice-prefeito se preocupou com amigos e familiares
Segundo Filipe Schmitz (MDB), a sua atitude em um primeiro momento foi “fingir que nada aconteceu”.
“Pensei nisso para que a campanha seguisse, achando que fosse mais um comentário. No entanto, aquilo gerou uma proporção muito grande. Na minha opinião a proporção foi muito benéfica para a causa”, fala.
Ele explica que seu maior sofrimento era ver como o comentário atingiu seus familiares e amigos. E diz que tudo foi desnecessário.
“Foi desnecessário especialmente num campo de disputa democrática onde deve ser discutida políticas públicas e ainda temos que combater esse tipo de preconceito”, desabafa.
Na internet, Filipe Schmitz posa ao lado de seu namorado. Nas fotos, há diversos comentários de moradores da cidade celebrando o romance.